Câmara e Senado vão fazer regulamentação conjunta de verba indenizatória

BRASÍLIA - Os presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer (PMDB-SP) e José Sarney (PMDB-AP), decidiram criar uma regulamentação conjunta para o uso da verba indenizatória e da cota de passagens aéreas dos parlamentares. A ideia é que em duas semanas as normas para uso sejam uniformizadas e aplicadas às duas Casas.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Nós tocamos rapidamente no assunto [das cotas e verba indenizatória] para que de alguma maneira tenhamos exatamente isso: a mesma fÓrmula na Câmara e no Senado, disse Temer após reunião com Sarney.

A verba indenizatória é motivo de discussão desde o inicio do ano, quando se descobriu que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), dono de um castelO na zona da mata mineira usava os recursos ¿ de R$ 15 mil mensais ¿ em empresas de segurança das quais era proprietário.

A partir das informações, a Câmara anunciou que vai publicar os nomes das empresas onde a verba é usada. Também anunciou limitações para gastos,em especial vetou a utilização dos recursos em empresas de propriedade do parlamentar.

No caso da cota aérea, o imbróglio teve início no Senado, quando se descobriu que a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) teria usado parte dos recursos para pagar viagens de aliados do Maranhão para Brasília. Ela, contudo, nega tal uso.

A verba indenizatória no valor de R$ 15 mil deve ser usada por parlamentares para a contratação de consultorias, divulgação do mandato e manutenção do escritório político no Estado de origem. Entretanto, o uso efetivo da cota nunca é comprovado, uma vez que não há acesso às notas fiscais dos gastos. A promessa é que a partir de maio as despesas vão ser detalhados na internet.

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