Câmara do DF dá sinais de disposição em apurar denúncias

BRASÍLIA (Reuters) - A ameaça de intervenção federal, a proximidade das eleições e a prisão do governador licenciado, José Roberto Arruda, devem levar a Câmara Legislativa do Distrito Federal a manter dentro dos prazos regimentais a apuração das denúncias de corrupção contra integrantes do governo. A tomada de decisões na Casa teve início na quinta-feira, quando parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram a admissibilidade dos pedidos de impeachment contra o governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido) e o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM).Os dois são citados em investigação da Polícia Federal (PF) sobre suposto esquema de pagamentos de propina.

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"Eu acredito que agora os deputados tenham adquirido juízo e responsabilidade", afirmou o deputado de oposição Chico Leite (PT). "As eleições estão chegando, tem cobrança popular", lembrou.

Após todo um trâmite em uma comissão especial e no plenário, e depois de apresentadas contestações e defesa dos acusados --que deve durar cerca de 50 dias no total--, os processos de impeachment são submetidos a votação nominal na Câmara. A partir desse momento, não há como os denunciados renunciarem. São necessários dois terços dos votos da Casa para que os denunciados percam os postos.

AMEAÇAS E REAÇõES

A crise no Distrito Federal começou em novembro do ano passado, quando a PF deflagrou buscas em gabinetes e residências de deputados, assessores e de Arruda.

Desde então, manobras políticas na Câmara Legislativa, composta na maioria por parlamentares da base do governo, evitaram medidas que afetassem o então governador Arruda e seu vice, Paulo Octávio.

O quadro mudou na última semana, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a prisão preventiva de Arruda, sob acusação de que ele teria obstruído a Justiça ao tentar subornar uma testemunha.

Ao mesmo tempo em que a prisão de Arruda era decretada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhava ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que analisasse a necessidade de uma intervenção federal no DF.

"O Poder Judiciário reagiu à falta de ação da Câmara (Legislativa). Esse escândalo começou em novembro. Chegamos em fevereiro sem nenhuma medida na prática", disse outro deputado da oposição, José Antônio Reguffe (PDT).

No STF, o ministro e presidente do tribunal, Gilmar Mendes, aguarda o envio de dados pelo governo do Distrito Federal (GDF) para prosseguir o trâmite do pedido de intervenção.

Nesta sexta-feira, em evento no Mato Grosso do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou se manter neutro em relação à possibilidade de intervenção.

"Não vou discutir sobre hipótese, vai depender da Suprema Corte", afirmou. "Não existe vontade pessoal do presidente da República... e se ele não der palpite, melhor ainda", concluiu.

O STF também deve decidir sobre o habeas corpus impetrado pela defesa de Arruda, preso há oito dias na Superintendência da PF, em Brasília.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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