Câmara determina cassação de deputado infiel; suplente pode tomar posse amanhã

BRASÍLIA - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira cassar o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), acusado de pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de infidelidade partidária por ter trocado o DEM pelo PRB fora do prazo legal e sem justa causa. O suplente dele, Major Fábio (DEM-PB), poderá tomar posse a partir de amanhã.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

De acordo com o primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), daqui pra frente todos os processos de pedido de cassação por infidelidade devem ser analisados de acordo com esse paradigma ditado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de se esgotarem todos os recursos na Justiça.

Oliveira diz isso porque, apesar da cassação do mandato de Neto ter sido ordenada pelo TSE em março, até este mês o parlamentar se mantinha no cargo por força de um entendimento da CCJ de que é preciso aguardar a publicação das decisões e julgamento de todos os recursos possíveis para que a Câmara decida sobre cassação.

Agência Brasil
Walter Brito Neto
Walter Brito Neto (PRB-PB)
Brito Neto esteve reunido com a Mesa Diretora na manhã de hoje tentando persuadir os demais parlamentares a preservarem seu mandato. Segundo o parlamentar "infiel", ainda seria possível ingressar com um ultimo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), chamado embargo declaratório ¿ que serviria para questionar a forma da decisão e não o mérito, logo, seria uma manobra para postergar o caso na Justiça.

Ao longo da semana, o STF negou dois recursos ¿ um impetrado por Brito Neto e outro pelo PRB, e determinou a cassação imediata do parlamentar. Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, esperava a decisão sobre esta última ação, julgada ontem, para reunir a Mesa Diretora e traçar o destino de Walter Brito Neto.

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