Câmara decreta perda de mandato de deputado por troca de partido

BRASÍLIA (Reuters) - A Mesa Diretora da Câmara decidiu por unanimidade nesta quinta-feira pela perda do mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária. A vaga do deputado cassado será assumida pelo Major Fábio (DEM-PB) após a publicação da decisão no Diário da Câmara.

Reuters |

Brito Neto assumiu cadeira na Câmara em novembro de 2007 como suplente do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou cinco dias antes de ser julgado pelo STF da acusação de crime de homicídio qualificado. Eleito pelo DEM, Brito Neto trocou o partido pelo PRB em 27 de março deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o seu mandato por desfiliação sem justa causa, decisão confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira.

Brito disse que ainda vai tentar recorrer ao Supremo.

"Foi uma ação equivocada do Judiciário, porque quando mudei de partido ainda era vereador em Campina Grande. Mudei na condição de suplente de deputado federal", disse ele, que se torna o primeiro parlamentar cassado desde que o TSE e o STF definiram a infidelidade partidária como motivo de perda de mandato.

(Texto de Mair Pena Neto, Edição de Alexandre Caverni)

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG