Câmara de SP não divulga lista de presença e descontos

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo se negou a divulgar a lista de frequência dos 55 vereadores nas sessões ordinárias realizadas três vezes por semana. Em fevereiro, um acordo de líderes previa a divulgação da assiduidade, monitorada desde o segundo semestre de 2008 por um painel eletrônico comprado por R$ 980 mil.

Agência Estado |

Na prática, contudo, a maior parte dos vereadores costuma fazer o registro da presença, o que evita um desconto de R$ 583,33 no salário mensal de R$ 7 mil, e sai da sessão.

Mas a lista dos faltosos e a soma dos descontos salariais desde o início do controle da presença pelo painel, em agosto, nunca foram publicadas no site da Câmara, como já ocorre com as notas fiscais dos gastos da verba de gabinete (R$ 14.838 mensais).

O Estado mostrou ontem que pelos registros oficiais do painel da Câmara quase ninguém falta às sessões. Mas, enquanto no painel os registros das sessões costumam apontar a presença quase sempre superior a 50 parlamentares, o plenário fica vazio.

A maior parte dos vereadores não participa dos debates legislativos e só aparece no momento da votação ou dos acordos políticos para montar a pauta. A reportagem constatou que vereadores fugiram das sessões após o registro da presença nos dias 24, 1º e 2. Os parlamentares argumentam que também trabalham nos seus gabinetes e nas bases eleitorais.

Para conseguir saber quem são os parlamentares que realmente nem aparecem para registrar a presença em plenário, a reportagem solicitou à Mesa Diretora a lista de frequência.

Na quarta-feira pela manhã, o primeiro-secretário da Mesa, Francisco Chagas (PT), disse que não teria problemas em passar a lista e isso já estava até previsto em resolução da Casa, de fevereiro. Procurado, o vice-presidente da Casa, Dalton Silvano (PSDB), também declarou que enviaria a lista. Só preciso consultar antes a presidência.

À presidência, a lista também foi pedida na quarta-feira pela manhã e ontem, no início da tarde. A assessoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) primeiramente informou que só passaria a lista de frequência do mês de março. Depois, argumentou que só a primeira secretaria poderia tratar do assunto. Silvano não retornou às ligações da reportagem, apesar de garantir que tentaria arrumar o documento.

Chagas, que havia garantido a divulgação da lista, recuou ontem. A lista ainda está incompleta e posso cometer injustiças se divulgá-la agora. Como temos as sessões extraordinárias e as ordinárias, muitos vereadores comparecem em uma e não na outra. E muitas vezes o vereador não está presente por uma questão política, para não dar quórum nas votações, por exemplo, argumentou o petista.

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