Câmara de SP aprova reembolso de inspeção veicular

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em primeira discussão, o reembolso dos R$ 52,89 que serão pagos pela inspeção veicular. O programa avalia a emissão de poluentes por veículos a diesel na frota registrada na cidade.

Agência Estado |

A multa estabelecida para quem não fizer a inspeção é de 300 Ufirs (cerca de R$ 300), além do impedimento de que o veículo seja licenciado no ano seguinte. Até o fim do ano, deve começar a inspeção em veículos movidos a outros tipos de combustível. Em 2009, o programa será ampliado a todos os veículos da capital paulista.

O governo municipal ainda estuda como será regulamentado o reembolso. “Até o fim da próxima semana, vamos buscar entendimento para aprovar o reembolso em segunda discussão. Depois, a meta é analisar como isso será feito, se por abatimento de outros impostos, por exemplo”, disse o líder de governo na Câmara, José Police Neto. A bancada do PT é favorável à inspeção, e o projeto não deve sofrer oposição na votação em segunda discussão. Se aprovado novamente, o texto vai para sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Reajuste

Também foi aprovado o reajuste do salário dos fiscais das 31 subprefeituras em até 42%. Por meio de gratificações por produtividade, os 690 fiscais poderão elevar o salário-base de R$ 2.800 para R$ 4 mil. Com o reajuste, chega a 90 mil o número de servidores ativos e inativos beneficiados com aumentos aprovados nas últimas duas semanas. Se não fossem homologados até ontem, conforme determina a lei eleitoral, os aumentos só poderiam ser aplicados após a eleição de outubro. Professores, funcionários da saúde, procuradores, auditores e fiscais são os beneficiados. As informações são do Jornal da Tarde

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