Câmara de SP aprova aumento de até 45% no IPTU

SÃO PAULO - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira o projeto de lei 720/09, de autoria do Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV). A PGV estabelece o valor venal dos imóveis e serve de base para o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

iG São Paulo |

O substitutivo aprovado foi elaborado pela base governista e teve como um dos principais objetivos diminuir a trava, ou seja, o limite máximo de aumento do IPTU. No projeto original, a trava era de 40% para imóveis residenciais e 60% para os comerciais.

O substitutivo propõe um aumento de 30% para os imóveis residenciais e 45% para os comerciais, explicou Carlos Alberto Bezerra, líder do PSDB na Câmara.

O Diretório do PT afirmou que irá encaminhar uma medida cautelar para a Justiça para evitar que o PL seja sancionado.

O Conselho Municipal de Valores Imobiliários não foi consultado. A entidade não discutiu o projeto, portanto há um vício no processo, informou o vereador José Américo (PT).

Como foi aprovado em segunda discussão, o texto agora segue para a sanção do Prefeito Gilberto Kassab.

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