Câmara de São Paulo aprova aumento no IPTU em primeira votação

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, na noite desta quarta-feira, em primeira discussão, o projeto de lei que prevê a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Foram 36 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção.

iG São Paulo |

A matéria volta a ser votada em segunda discussão. Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser aprovado por 28 dos 55 vereadores antes do fim do ano. A PGV não é revisada desde 2001. Conforme estudos da Secretaria de Finanças da Prefeitura, houve mudança de mais de 300% no valor venal de alguns imóveis.

De acordo com o prefeito, o secretário de Planejamento, Manoelito Magalhães, já avalia alguns destinos para o montante, e a primeira sugestão que a liderança do governo fará à Câmara é que sejam aumentados os investimentos em saúde, retomando um investimento de 20% do Orçamento.

"Outras vinculações também deverão ser respeitadas, como 31% para educação e o comprometimento de 13% das receitas para as despesas da dívida pública com o governo federal, mas isso será debatido nas próximas semanas."

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