Câmara atuou com mais de 50% das sessões trancadas por Medidas Provisórias

BRASÍLIA - Balanço divulgado nesta sexta-feira pela presidência da Câmara mostra que, ao longo de 2008, 90 sessões deliberativas em plenário estavam trancadas por Medidas Provisórias (MPs), ou seja: 55,5% das reuniões deliberativas (agendadas para votação de projetos).

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Instrumento exclusivo ao presidente da República, as MPs têm vigência imediata, mas precisam da votação da Câmara e do Senado em até 120 dias, ou perdem a validade. Se não são votadas até o 45º dia de sua edição, passam a ter prioridade na pauta de votações e nenhum outro projeto pode ser analisado. 

Ao longo do biênio 2007/2008, gestão do presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), foram 214 sessões trancadas e 141 livres.  

O ápice do trancamento da pauta foi em 25 de março, quando 14 MPs estavam com urgência constitucional vencida. Apenas no dia 7 de maio, quase dois meses depois, os deputados conseguiram votar a última medida e desobstruir a pauta. O plenário ficou o dia 8 de maio com a pauta livre e já foi impedida, no dia seguinte, com a chegada de mais uma MP vencida. 

Arlindo Chinaglia apresentou na manhã desta sexta-feira, último dia de trabalhos legislativos, a lista de projetos aprovados durante a sua gestão frente à presidência da Câmara. Ao todos foram 351 matérias apreciadas, entre propostas de emenda à constituição (7), projetos de lei (78), projetos de lei complementar (11), projetos de decreto legislativo (133), projetos de resolução (9) e medidas provisórias (113).

Entre os projetos de destaque, na opinião de Chinaglia, estão o projeto que criou cotas de 50% das vagas de universidades para quem estudou em escola pública; a proposta que regulamenta a guarda compartilhada dos filhos de pais separados; e ainda projetos de segurança pública, como a modificação do estatuto do desarmamento e a tipificação do crime de seqüestro relâmpago.

Redução de despesas

De acordo com Chinaglia, uma das grandes preocupações de sua administração foi a de controlar os gastos da Casa, com o objetivo de economizar recursos públicos. Dados apresentados pelo presidente mostram que o biênio 2007/2008 reduziu em R$ 73 milhões os gastos com pagamento de hora-extra. Isso porque Arlindo Chianglia institui o encerramento das sessões plenárias às 19h, o que lhe deu a alcunha de "um pra sete".

Leia mais sobre: Câmara dos Deputados

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG