Câmara aprova Vale-Cultura; benefício atende de estagiários a aposentados

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que cria o Vale-Cultura. O benefício mensal terá valor de R$ 50 e será pago a funcionários que recebem até cinco salários mínimos. Além de trabalhadores formais, o plenário estendeu o benefício a estagiários, servidores públicos e aposentados. O projeto faz parte do Programa de Cultura do Trabalhador.

Sarah Barros, repórter em Brasília |


O texto segue agora para o Senado Federal, antes de ir à sanção da Presidência da República. Entre as emendas rejeitadas, estão propostas da oposição que, entre outras mudanças, pretendia permitir o recebimento do vale em dinheiro e retirava a possibilidade de pagamento do benefício a servidores públicos que não fossem da esfera federal a partir de lei específica.

Em plenário, o vice-líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (PP-PR), avaliou positivamente a iniciativa de estender o benefício, mas ressaltou que não há garantia de que Lula sancione a extensão aos servidores públicos. No texto aprovado pela Câmara, a concessão do benefício a servidores estaduais, municipais e distritais será feita conforme leis específicas.

O governo também reagiu à iniciativa oposicionista de atender aos aposentados com benefício de R$ 30 a título de Vale-Cultura. Segundo Barros, não havia previsão orçamentária para fazer o pagamento.

Porém, o PPS apresentou recurso, argumentando que a possibilidade de dedução de 1% no Imposto de Renda oferecida às empresas participantes do programa justifica que o Tesouro Nacional subsidie o pagamento do Vale-Cultura para aposentados. Não é lógico dar benefício para estagiários e trabalhadores ativos e não dar para aposentados. Acreditamos que essa medida irá aquecer indiretamente o mercado da cultura, disse.

Trabalhadores que recebem mais de cinco salários poderão receber o Vale-Cultura desde que os funcionários com renda menor estejam contemplados. A proposta impede o pagamento em dinheiro, determinando que os valores sejam repassados por meio de cartão magnético. O vale poderá ser utilizado em empresas cadastradas que ofereçam produtos culturais como CDs, DVDs, livros e espetáculos teatrais.

Vale-cultura em pauta na Câmara

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