Câmara aprova projeto que proíbe trote violento nas universidades

BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de Lei que proíbe o trote violento nas universidades. De acordo com o texto, fica proibido condutas que ofendam a integridade física, moral e psicológica dos novos alunos; que importe constrangimento aos calouros do estabelecimento de ensino; que exponha, de forma vexatória, os novos estudantes ou que implique pedido de doação de bens ou dinheiro.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Futura Press

Jovem sofreu queimaduras em trote
Aqueles que infringirem as normas ficam sujeitos à multa que varia de R$ 1 mil a R$ 20 mil e vão responder processos internos que podem levar à suspensão da universidade ou até mesmo ficar impedido de se matricular em faculdades pelo período de um ano - além do envio do processo ao Ministério Público.

O projeto ainda normatiza como devem ser os trotes, que não vão poder durar mais de 20 horas, precisam ser feitos no primeiro mês letivo e vão ser coordenados por um grupo de alunos e professores, visando maior integração do aluno com a universidade e suas instalações.

Apesar da aprovação da matéria, o texto foi bastante criticado por diversos parlamentares. Entre eles o ex-ministro da Educação, Paulo Renato (PSDB-SP). De acordo com ele, a Câmara pode ser ridicularizada por criar uma Lei que "não pega" e determina como as instituições de ensino devem realizar o trote.

Ele ainda destacou que existe, no código penal, Leis para punir atos de violência, agressões ou humilhações. Disse também que as comissões de Educação e de Constituição e Justiça não foram consultadas sobre a matéria.

Ao ouvir os argumentos contrários ao projeto, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a matéria ainda vai ser encaminhada ao Senado, onde pode ser aperfeiçoada.

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