Câmara aprova projeto que obriga instalação de air bags

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto que obrigará as montadoras a instalar air bags como item de série em todos os carros novos produzidos no Brasil. A obrigatoriedade é apenas para os air bags frontais, do motorista e do passageiro do lado.

Valor Online |

A proposta já tinha sido aprovada pelo Senado, onde foi apresentada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Na Câmara, não sofreu alterações. Portanto, agora só depende da sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para virar lei.

Dois dias antes, os líderes partidários já tinham firmado acordo para sua aprovação, por causa dos efeitos econômicos positivos esperados, inclusive sobre a crise. A Rhodia, indústria química, e duas indústrias de autopeças, a Tkata e a TWR, já acertaram parceria para instalar uma indústria de airbags no Brasil.

Hoje, esses itens de segurança, tecnicamente chamados de equipamentos suplementares de retenção, são importados, embora as empresas tenham tecnologia para fabricá-los aqui. Elas antes não tinham interesse em investir nisso pela falta de demanda em escala suficiente. Com a nova futura lei, essa demanda virá.

A obrigatoriadade de instalação do item, que hoje é opcional, entrará em vigor gradativamente. O prazo total será de cinco anos, contados a partir da regulamentação da lei pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O projeto não deu prazo para o Contran, mas o órgão já tem uma minuta pronta para transformar em norma, compatível com o texto aprovado pelo Congresso.

Feita a regulamentação, as montadoras terão um ano para incluir airbags em todos os carros novos de modelos que vierem a ser lançados. Para inclusão em modelos já existentes, o que exige adaptação de plataforma, o prazo será de cinco anos no total.

Os deputados consideram não apenas a perspectiva de geração de empregos, de investimentos e de menor dependência de importações. Consideram principalmente a maior segurança dos automóveis, o que tende a reduzir as lesões em acidentes e, com isso, os gastos do sistema público de saúde com os acidentados.

(Mônica Izaguirre | Valor Econômico)

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