Câmara aprova projeto que cria o fundo soberano

BRASÍLIA - Numa demonstração de força da base governista, o plenário da Câmara aprovou, ontem, o texto base do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), na forma do substitutivo proposto pelo relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Depois de diversas tentativas derrotadas de obstrução, a oposição desistiu e propôs um acordo que garantisse, pelo menos, adiamento da votação dos destaques.

Valor Online |

As emendas destacadas serão votadas hoje e na terça-feira.

" Pelo menos, teremos mais tempo para ampliar a discussão e mostrar à sociedade o equívoco que é esse projeto " , disse o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA). O substitutivo de Eugênio foi aprovado pouco antes das 22h, por 291 votos a favor, 78 contra e 4 abstenções. ACM Neto admitiu que a oposição entrou numa guerra " que já estava perdida " , pois a base aliada estava mobilizada e a pauta da Câmara, desobstruída. A esperança agora, disse ele, é de que o projeto caia no Senado.

O DEM, o PSDB e o PPS não querem a criação do FSB agora, por entender que a proposta de uma poupança fiscal para aplicar em ativos externos está na contramão das medidas de combate à atual crise. Acreditam estes partidos que o Congresso estará, com a aprovação do fundo, dando ao presidente da República um cheque de R$ 14 bilhões, para ele gastar como quiser no ano que vem, e não concordam que um fundo soberano possa aplicar dentro do país.

Desde que Pedro Eugênio começou a leitura de seu relatório, os oposicionistas travaram cerca de sete horas de batalha, com armas regimentais, na tentativa de evitar a votação do projeto. Até a desistência, a base governista já tinha dado cinco provas de determinação e força para aprovar o projeto. Primeiro, o plenário rejeitou, por larga margem, um requerimento do PPS para que o FSB fosse retirado de pauta. Entre os deputados presentes, 265 votaram contra e só dois a favor da retirada. Depois, veio um requerimento do PSDB para que a discussão fosse adiada por duas sessões. Novamente, a base aliada mostrou estar mobilizada e rejeitou o pedido, por 266 votos a três. Mais tarde, já à noite, foi rejeitado também, por 254 votos a três, um novo requerimento de retirada de pauta, desta vez do DEM. Em seguida, o PSDB pedindo novamente adiamento, desta vez, da votação. Os governistas venceram, por 258 votos a um.

Enquanto a tentativa de obstrução prosseguia, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), reforçava os pedidos de permanência de parlamentares aliados no plenário. A última das cinco demonstrações de força foi a derrubada do requerimento de preferência para a emenda substitutiva global apresentada pelo DEM, mudando bastante todo o projeto.

O substitutivo de Pedro Eugênio mexe muito pouco na proposta original do governo. O fundo poderá investir em ativos tanto no exterior quanto no Brasil. A possibilidade de aplicar dentro do país, segundo o relator, é justamente o que permitirá fazer do FSB mais um instrumento de combate à crise. O governo briga para ter o fundo aprovado ainda esse ano, para evitar que os R$ 14,244 bilhões a ele reservados num decreto presidencial virem superávit primário de 2008. Com o FSB, esse dinheiro viraria despesa primária de 2008 e o uso desses recursos em 2009 não impactaria o resultado fiscal primário da União.

O DEM reclamou do relatório, entre outros motivos porque o substitutivo vincula o FSB ao Ministério da Fazenda. O partido entende que, se não dá para evitar a criação do fundo agora, pelo menos que ele seja vinculado ao Banco Central, onde acredita ser menos sujeito a uso político.

O PSDB, por sua vez, lembrou que, mesmo antes da crise, a criação do fundo " já seria inoportuna " pela falta de premissas que justifiquem. Entre essas premissas, na opinião do partido, deve estar uma elevada poupança pública, o que não é o caso do Brasil, já que o setor público ainda tem déficits e não superávits no conceito fiscal nominal (que considerada a conta de juros).

(Mônica Izaguirre | Valor Econômico)

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