Câmara aprova projeto que agiliza adoções

A Câmara aprovou no início da noite desta quarta-feira o Projeto de Lei 6222/05, que estabelece novas regras e agiliza o processo de adoção no País. A matéria voltará ao Senado. Segundo a proposta, o tempo máximo de permanência de uma criança em um abrigo é de dois anos. Após esses prazo, a Justiça terá que definir se a criança seguirá para a adoção ou retornará à sua família.

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O projeto também cria um cadastro unificado de crianças a serem adotadas e de famílias interessadas na adoção. Além disso, determina que crianças indígenas terão tratamento diferenciado no processo de adoção. Ou seja, terá prioridade para adotar uma criança indígena a etnia da qual ela faz parte.

Vamos acelerar os processos de adoção. O objetivo fundamental é que as crianças tenham família, explicou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), complementando que é dever do Estado garantir uma família aos pequenos brasileiros.

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