BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (2) o texto principal da Medida Provisória 465, que autoriza a União conceder subvenção ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos feitos até 31 de dezembro deste ano para a inovação tecnológica de empresas e na produção ou compra de bens de capital.

A aprovação da MP só foi possível devido a um acordo feito pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), com os líderes da oposição, que obstruíram a votação da matéria como forma de protesto pelos pedidos de urgência nos projetos do pré-sal.

Pelo acordo, seria votado hoje apenas o texto principal e os nove destaques, que visam mudar o texto apresentado pelo relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

A Medida Provisória 465, segundo a justificativa do governo, tem como objetivo estimular o setor de bens de capital afetado pela crise econômica. O relator incluiu no texto aprovado a extensão dos benefícios para a produção e compra de aeronaves novas destinadas ao uso do transporte aéreo regular nacional.

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