Câmara aprova MP que amplia ProJovem

A Câmara aprovou hoje a medida provisória (MP) que amplia a abrangência do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). A votação foi simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico, e a proposta segue para votação no Senado.

Agência Estado |

A MP reúne projetos anteriores num único, com quatro modalidades de assistência, e aumenta a faixa etária de 15 a 24 anos para alcançar jovens de 15 até 29 anos. A medida também revoga a lei que criou o Primeiro Emprego, programa lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

O relator da MP na Câmara, André Vargas (PT-PR), alterou a proposta, estendendo, no caso do ProJovem Trabalhador, o benefício para jovens desempregados de família com renda mensal per capita até um salário mínimo. A MP estabelecia esse limite na renda mensal de até meio salário mínimo.

Vargas afirmou que a alteração dá condições legais de ampliação do plano, se o governo tiver condições financeiras para isso. Além disso, segundo ele, a modificação faz uma adequação regional. "Em São Paulo, por exemplo, a renda per capita de meio salário mínimo pode excluir muitos jovens", afirmou.

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