Câmara aprova em 1º turno a criação de mais vagas para vereadores

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou por maioria dos votos (370 votos a favor, 32 contra e 2 abstenções) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos vereadores na noite desta quarta-feira. O texto substitutivo inclui as PECs 336/09 e 379/09, que aumentam o número de vereadores no Brasil em 8043 vagas (de 51.748 para 59.791) e reduzem os gastos das câmaras municipais. Com isso, se a proposta for aprovada em segundo turno, será promulgada sem nova votação dos senadores.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

O relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não propôs nenhuma mudança no texto aprovado pelo Senado. A alteração ficou por conta da fórmula de cálculo das despesas nos legislativos municipais, cerca de R$ 1,4 bilhão. Em relação às 24 faixas de número de vereadores, optou-se pela manutenção, de acordo com a população dos municípios.

Segundo o texto do projeto, as câmaras municipais das cidades com mais de 500 mil habitantes têm redução no percentual das receitas tributárias e das transferências para financiamento de 5% para 4,5%.

Para o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), a aprovação da PEC significa um prejuízo para a própria democracia. Porque a gente muda as regras no meio de uma legislatura. O povo que votou em outubro do ano passado para um número determinado de vereadores de suas cidades provavelmente vai ter mais vereadores agora, para quem ele não escolheu, que são os atuais suplentes, alega.

Festa dos suplentes

Cerca de 500 suplentes acompanharam a votação. Eles lotaram as galerias do plenário da Câmara e tomaram o Salão Verde. Ao final da votação, aplaudiram de pé os deputados. Saíram abraçados e cantando o hino nacional.

Durante a tarde, eles pediram ajuda aos deputados. Houve até um caso de greve de fome do primeiro suplente do município baiano de Itiúba, Aroldo Pinto de Azeredo, que, pela terceira vez, apostou nesta estratégia para protestar pela aprovação do projeto.

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