Câmara acerta repasse ao MEC de R$ 80 mi que economizou este ano

BRASÍLIA - A Câmara vai destinar R$ 80 milhões, economizados neste ano pela Casa, para programas de educação infantil do ministério (creche e pré-escola). A transferência dos recursos foi acertada hoje entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Michel Temer.

Valor Online |

Haddad explicou que já acertou a transferência com o Ministério do Planejamento. O remanejamento da verba será feito por meio de projeto de lei que será encaminhado pelo governo à Câmara. Caso não houvesse essa destinação direta, os recursos seriam devolvidos ao Tesouro Nacional.

O ministro informou que o dinheiro será repassado às prefeituras por meio de convênios já firmados com os municípios. Ele disse que os recursos permitirão a construção de 80 creches que beneficiarão 16 mil crianças.

O ministro afirmou que não tem notícia de iniciativa semelhante, com repasse direto como o acertado hoje, e que a decisão da Câmara tem um efeito simbólico importante. Haddad afirmou que iniciativas como a da Câmara, transformadas em um esforço de todo o Poder Público, viabilizariam o cumprimento da meta de 6% do PIB em investimento público na área da educação, recomendada pela Unesco. Ele lembrou que, em 2007, o percentual foi de 4,6%.

Temer disse que a iniciativa de repassar os recursos para o Ministério da Educação investir em programas de educação infantil mostra a preocupação do Legislativo com as prioridades da agenda nacional. Ele afirmou que a decisão da Mesa mostra a sintonia da Câmara com as reivindicações da sociedade e a consciência dos parlamentares do que é importante priorizar neste momento.

O 1° vice-presidente e o 1º secretário da Câmara, deputados Marco Maia (PT-RS) e Rafael Guerra (PSDB-MG), respectivamente, lembram que, quando a proposta de economia de recursos foi apresentada, a maioria dos parlamentares considerou difícil cumpri-la. " Vimos, no entanto, que foi possível " , afirmou Maia.

(Agência Câmara)

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