Calheiros é acusado de usar verba para publicar livros

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que condene o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por improbidade administrativa. De acordo com a ação protocolada na Justiça Federal de Brasília, a irregularidade teria ocorrido por meio da publicação, pela Secretaria de Editorações e Publicações do Senado, de três livros que exaltariam a carreira política de Renan Calheiros.

Agência Estado |

"A lesão aos cofres públicos ocorreu quando da publicação dos livros Sem Justiça não há Cidadania, Discussões de Cidadania e Retratos Brasileiros", afirma na ação a procuradora da República Anna Carolina Resende de Azevedo Maia.

Na ação, ela citou informações do Senado Federal segundo as quais teriam sido gastos R$ 7.854 com a publicação de 30 mil exemplares do livro Retratos Brasileiros e R$ 5.207,40 com as 9 mil cópias de Sem Justiça não há Cidadania.

"Por valer-se da verba disponibilizada pela Secretaria de Editorações e Publicações do Senado Federal para publicar seus livros, promovendo publicidade pessoal de si próprio e, consequentemente, auferindo vantagem econômica indevida, a ação do requerido Renan Calheiros demonstra a violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade", sustenta a procuradora.

Só no livro Discussões de Cidadania, que publica discursos apresentados em 2006 e 2007, existem 123 fotografias de Renan Calheiros, de acordo com Anna Carolina. Não havia informações sobre o custo de publicação dessa obra.

A procuradora pede que o senador seja condenado a devolver para o erário os valores gastos com a publicação dos livros. Ela também pede que o senador seja punido com perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos.

Se a Justiça concluir que não houve ato de improbidade administrativa, Anna Carolina pede que alternativamente o senador seja pelo menos condenado a ressarcir à União todos os prejuízos causados.

De acordo com a assessoria de Renan Calheiros, o senador ainda não foi notificado sobre a ação do Ministério Público Federal. Por esse motivo, não vai comentar a ação.

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