CAE do Senado fará audiência sobre empréstimo da Caixa à Petrobras

BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na quinta-feira requerimento convidando os presidentes da Petrobras, da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco do Brasil (BB) e do Banco Central (BC) para discutir a situação financeira da empresa petrolífera. A audiência pública, proposta pelos senadores tucanos Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE), visa esclarecer o empréstimo no valor de R$ 2,02 bilhões contraído em outubro pela Petrobras junto à Caixa.

Agência Senado |

Em discurso em Plenário na quarta-feira, Jereissati considerou a operação atípica, tendo em vista que a Caixa Econômica Federal "deveria cuidar de saneamento e habitação" . Para o senador, o empréstimo junto ao banco estatal estaria indicando dificuldades da Petrobras em obter financiamentos nos bancos privados. Ao apresentar o requerimento à CAE, Arthur Virgílio também manifestou estranheza quanto à operação realizada.

"Precisamos esclarecer as razões pelas quais a Petrobras não vai à banca privada, como seria o normal, e recorre a um banco público que não tem autoridade para efetuar esse tipo de empréstimo", disse.

Senadores do governo e da oposição debateram em Plenário na quinta-feira o financiamento concedido pela Caixa Econômica Federal à Petrobras. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu a nota de esclarecimento da estatal do petróleo, que foi contestada pelos parlamentares do PSDB e do DEM.

Segundo Suplicy, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, garantiu que a operação de crédito foi normal, que a empresa desfruta de boa saúde financeira e que não está atrasando pagamentos a fornecedores.

Ao ler a nota, o senador petista disse que a empresa fatura R$ 17,3 bilhões/mês e que faz esse tipo de operação rotineiramente, mas está com baixos níveis de alavancagem financeira (utilização de recursos de terceiros para aumentar as possibilidades de lucro). O senador acrescentou que, em virtude das condições atuais do mercado financeiro internacional e da solidez do sistema financeiro nacional, a Petrobras vem utilizando com maior freqüência o mercado doméstico para suprir suas necessidades normais de financiamentos.

"Em outubro, a companhia teve maiores gastos com impostos e taxas, com o recolhimento de mais de R$ 11,4 bilhões no mês. Parte desses pagamentos refere-se ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, devido ao maior lucro líquido apurado no terceiro trimestre de 2008 e participações especiais calculadas com base no valor de pico do preço do petróleo", ressaltou.

Jereissati rebateu a nota e as informações apresentadas por Suplicy, afirmando que não é natural nem corriqueiro o empréstimo obtido pela Petrobras junto à Caixa - "um banco dedicado a projetos sociais", lembrou.

O senador também ressaltou que o empréstimo concedido pela Caixa conta com juros subsidiados, e que o dinheiro será aplicado pela Petrobras em capital de giro, e não em investimento. Jereissati disse não aceitar a explicação de que a Petrobras foi pega de surpresa pelo acúmulo de impostos a pagar, quando empresas menores e menos aparelhadas conseguem programar com muita antecedência esse tipo de pagamento.

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