Cadeias de Mato Grosso estão prestes a explodir, diz juiz

Equipe do Conselho Nacional de Justiça investigou prisões do Estado e afirma que presídios estão entre os piores do País

Helson França, iG Mato Grosso |

O sistema prisional de Mato Grosso está "prestes a explodir". Segundo o juiz Luís Lanfredi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as cadeias do Estado são uma “bomba relógio” porque se tornaram “um depósito de humanos”. Para Lanfredi, esses presídios estão entre os piores do País.

O juiz afirma que, em alguns presídios, presos com doenças mentais ficam amontoados com aqueles que sofrem de doenças infecciosas. “É um atentado às comezinhas diretrizes que densificam o conceito de dignidade humana, como que se esquecendo que uma sentença condenatória restringe a liberdade, mas não retira do preso a condição de pessoa", afirma Lanfredi.

A constatação veio durante a apresentação do relatório final do mutirão carcerário. Entre os dias 16 e 17 de novembro de 2010, o juiz e sua equipe do CNJ inspecionaram 38 prisões do Estado. O mutirão analisa a situação processual de presos condenados, provisórios e aqueles que estão em regime fechado e semi-aberto. A finalidade dos trabalhos é apurar a regularidade e o funcionamento do sistema de cumprimento de pena nos locais visitados.

Superlotação

De acordo com o relatório, as situações mais críticas estão nas cadeias de Araputanga (5,68 preso por vaga), Lucas do Rio Verde (4,04 por vaga), Primavera do Leste (3,55 por vaga) e Alto Araguaia (3,35 por vaga).

Hoje, a população carcerária é de 12.019 presos. De acordo com o relatório, o déficit de vagas é de 6.259 vagas, o que corresponde a um índice de ocupação média de 2,08 presos por vaga. "Assim 52,07% da população prisional do Estado é obrigada a dormir, simplesmente, no chão das celas onde estão acomodados", consta no documento.

As equipes do Conselho Nacional de Justiça também apontaram que boa parte das unidades não possui câmeras de vigilância externa e contam com um número insuficiente de agentes prisionais para fiscalizar os detentos. A média é de um agente para cada grupo de 75 presos.

O documento também mostra que as condições de atendimento médico, odontológico e psiquiátrico prestado aos presos, quando existem, são péssimas.

Para o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humamos, Paulo Lessa, o sistema prisional do Estado está passando por uma fase de transformação. "Essa mudança passou a ser desenhada a partir da implementação do Plano de Modernização 2010/2021, que visa assegurar a custódia, resgatar valores e manter a dignidade e um ambiente harmonioso, oportunizando a qualificação profissional gerando trabalho e renda e a reinserção de cidadãos na sociedade, prometeu Lessa.

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