Cade vai apurar se Sky descumpriu obrigações no caso MTV

Por Taís Fuoco SÃO PAULO (Reuters) - A discussão travada até agora através de informes publicitários na imprensa entre Sky e o grupo Abril pela transmissão do canal MTV chegou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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Em jogo estão recursos que hoje equivalem a 8,77 milhões de reais por ano para o grupo Abril, controlador da MTV, pela receita gerada com a transmissão do canal a 1,7 milhão de assinantes da Sky.

Depois de acompanhar a polêmica nos jornais, o órgão de defesa da concorrência decidiu apurar se a atitude da Sky--que desde o início do mês deixou de transmitir o canal MTV em sua grade de programação-- não configura algum tipo de descumprimento das obrigações impostas pelo Cade quando da aprovação da compra da DirecTV pela companhia, em maio de 2006.

De acordo com a assessoria de imprensa do Cade, depois de assistir a polêmica nos jornais, o Cade quis checar se os fatos podem configurar algum descumprimento de obrigações, mas ainda não se trata de um processo formal.

A questão entre as duas companhias esbarrou no preço de reajuste do canal, que era para ter ocorrido em dezembro. A MTV Brasil queria reajustar o custo em 21 por cento, de 0,43 para 0,52 reais por assinante, com a contrapartida de que o aumento seria devolvido em inserções publicitárias na MTV Brasil.

Já a Sky queria que o reajuste fosse de 50 por cento do IGP-M. Na segunda medição de abril feita pela FGV, o acumulado em 12 meses do índice era de 9,46 por cento.

Além disso, a MTV gostaria de incluir dois outros canais do grupo Abril na negociação --os canais Fiz e ideal-- e informou que, se a Sky não concordasse, o preço pelo canal MTV seria superior ao oferecido, em um patamar não divulgado, algo com o qual a Sky não concordou.

Por outro lado, a Sky também propunha incluir a MTV em um pacote à sua escolha, e não distribuí-lo nacionalmente como é feito hoje, para os 1,7 milhão de assinantes da operadora via satélite.

Segundo André Mantovani, diretor geral dos canais Abril, a empresa está disposta a retomar as negociações, desde que o sinal da MTV volte em todo o país. Esta, segundo ele, foi a resposta da companhia a uma carta da Sky para reabrir as negociações a partir da exibição do canal apenas em São Paulo, como está acontecendo hoje.

O grupo Abril já tem um processo no Cade em relação às restrições impostas pelo órgão para aprovar a fusão entre Sky e DirecTV.

Uma das restrições diz que as Organizações Globo não poderiam vetar a compra de conteúdo nacional dentro da Sky. 'No nosso entender, ela tem poder de veto', disse Mantovani que afirmou, entretanto, não ter provas.

O Cade, através de um comunicado à imprensa, afirmou que o assunto 'se encontra em análise e, portanto, não houve qualquer pronunciamento do Plenário do Cade, seja pela procedência ou improcedência da denúncia'.

Procurada, a Sky informou que não iria se pronunciar sobre o assunto.

(Edição de Alexandre Caverni)

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