Os dias do ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola na prisão com vista para o Mar Mediterrâneo, em Mônaco, acabaram. Representantes do Ministério da Justiça e uma equipe da Polícia Federal (PF) chegaram no final da noite desta terça-feira ao principado e nesta quarta-feira dão início à extradição.

    A operação de "resgate jurídico" se dará em duas etapas: pela manhã, o laissez passer, documento autorizando a sua passagem pela França, será entregue ao diretor de Serviços Judiciários, Philippe Narmino; no início da tarde, Cacciola deixará a prisão escoltado por policiais, rumo ao Rio de Janeiro.

    A operação vinha sendo organizada havia 12 dias, quando o príncipe Albert II, soberano de Mônaco, homologou o parecer do Tribunal de Apelações do principado. A intenção inicial era promover a extradição do ex-foragido número 1 do Brasil na semana passada, mas trâmites burocráticos exigidos pelo governo da França comprometeram os planos.

    Na sexta-feira, um enviado da Secretaria Nacional de Justiça chegou à Europa para acelerar o processo. Ontem à noite, o mesmo representante viajou para o principado. Junto dele segue uma equipe da PF.

    Cacciola deverá deixar a cela de 12 metros quadrados que ocupa desde 15 de setembro na Maison d'Arrêt no início da tarde. Ele embarcará em helicóptero fretado pelo governo brasileiro em direção ao Aeroporto Internacional Nice-Côte d'Azur, no sul da França. De lá, entra em vôo da Air France, em classe econômica, até o Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. À noite, em avião da TAM, também em classe econômica, ele segue para o Rio.

    A operação é marcada pelo sigilo. O temor do Ministério da Justiça até ontem era que o vazamento das informações permitisse à defesa montar uma estratégia de emergência para impedir a transferência. O segredo era tamanho que, no final da tarde de ontem, o Serviço de Imprensa do principado negava a operação, apesar de a imprensa local tê-la informado.

    Último recurso

    Os advogados brasileiros de Cacciola entraram ontem com três pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Rio, que já estão nas mãos do presidente do tribunal, ministro Humberto Campos.

    Num dos pedidos, os advogados argumentam que o ex-dono do Banco Marka poderá sofrer constrangimento público ao desembarcar no Brasil. Alegam que isso pode ocorrer se Cacciola for apresentado em público com algemas.

    Cacciola já havia recorrido ao Departamento Especializado em Direitos Humanos contra a Tortura das Nações Unidas (ONU) para evitar a extradição. Ele alegou práticas de tortura nas prisões brasileiras. O pedido foi negado.

    Em outro pedido de habeas corpus, os advogados contestam a validade da prisão preventiva do ex-banqueiro, que está em vigor. "A prisão preventiva tem validade máxima de 81 dias, mas Cacciola já está preso há quase um ano em Mônaco", argumenta o advogado Carlos Ely Eluf.

    Outro argumento é que Cacciola não poderia ser considerado foragido, apesar da sua saída do País, em 2000, logo depois ter sido solto por força de um habeas corpus. De acordo com Eluf, Cacciola atendeu às convocações da Justiça brasileira.

    Outra providência dos advogados foi pedir a presença de um representante da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, a fim de "afasta a possibilidade de abuso de poder", segundo outro advogado de Cacciola, Alan Bousso.

    "Se fosse um caso normal, aposto que já teríamos conseguido o habeas corpus. Mas há imposições políticas neste caso que distorcem a análise dos fatos. Daqui para frente, só não queremos que ele seja um troféu", disse Eluf.

    Cacciola é procurado pela Justiça desde 2000, quando deixou o Brasil, via Paraguai, em direção à Itália.Em 2005, ele foi condenado, à revelia, no Brasil, a 13 anos de prisão por crimes de peculato - apropriação ilegal de recursos por funcionário público ou com auxílio de um - e gestão fraudulenta.

    A sentença diz que os Bancos Marka e FonteCindam deram R$ 1,5 bilhão de prejuízo à União durante a crise cambial de janeiro de 1999. As informações são do O Estado de S. Paulo

    *C/ Daniele Carvalho

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