Cabral condiciona reajustes de servidores à garantia de royalties

Às vésperas da corrida eleitoral, medida pode beneficiar mais de 34 mil funcionários, aposentados e pensionistas

iG Rio de Janeiro |

O governador Sérgio Cabral voltou atrás e reenviou à Assembleia Legislativa (Alerj) nesta quinta-feira (17) nove projetos de lei propondo aumentos salariais para diversas categorias do funcionalismo no estado do Rio de Janeiro. Se aprovados, os reajustes poderão beneficiar 34.737 servidores, sendo 13.752 ativos, 14.266 aposentados e 6.719 pensionistas. 

As propostas saíram da pauta na Alerj na semana passada, no mesmo dia em que o Senado aprovou a emenda que redistribui os royalties do pré-sal de forma igualitária entre todos os estados e municípios do País, o que prejudicou as unidades federativas produtoras, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Apenas o aumento de 10% para os servidores da área de Segurança, aprovado em 16 de junho, foi mantido.

Agora, Cabral decidiiu reenviar também o projeto de lei que antecipa, de outubro para julho, a incorporação da parcela da gratificação Nova Escola deste ano aos servidores da Secretaria de Educação.

O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, explicou que as propostas foram apresentadas após um acordo com os deputados da Assembleia Legislativa do Rio, que se comprometeram a votar os projetos de lei após as receitas provenientes dos royalties do petróleo estarem asseguradas pela Câmara dos Deputados. “O impacto financeiro de todas as propostas, incluindo o aumento de 10% para a Segurança e a antecipação do Nova Escola, representará uma despesa de R$ 384,2 milhões em 2010”, explicou.

A Emenda Simon retira do Rio de Janeiro uma arrecadação de R$ 7,5 bilhões anuais relativas aos royalties do petróleo, dos quais R$ 5 bilhões ficam com o Estado do Rio de Janeiro e o restante com 87 municípios fluminenses.

Segundo o secretário Sérgio Ruy, a maior parte dos recursos é destinada ao Rioprevidência, fundo de pensão dos servidores, para pagamento de aposentadorias e pensões. O Rio de Janeiro tem 143.312 servidores aposentados e 90.799 pensionistas.

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