Buscas não apontam envolvimento de Eike, diz delegado

O delegado da Polícia Federal (PF) responsável pela Operação Toque de Midas, Fábio Tanura, disse que as buscas realizadas hoje na casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro, e em outros 11 endereços de três Estados, pertencentes a empresas e executivos ligados ao empresário, não encontraram provas do envolvimento direto de Eike nas supostas fraudes na licitação que deu à empresa a concessão da Estrada de Ferro do Amapá, usada para escoar minério da Serra do Navio ao Porto de Santana. Todas as empresas do grupo EBX foram alvos das buscas, bem como a residência do vice-presidente MMX, Flávio Godinho, braço direito de Eike, apontado pela PF como cabeça da fraude na licitação, de acordo com Tanura.

Agência Estado |

"Só a análise do material apreendido, que começa na próxima semana, vai mostrar o grau de envolvimento de cada um", disse o delegado.

O superintendente da Polícia Federal (PF) no Amapá, Rui Fontel, disse haver indícios de que várias pessoas ligadas a Eike Batista cometeram crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção. Ele afirmou que os acusados teriam atuado, por meio de propina e favorecimento pessoal, para beneficiar a MMX, pertencente a Eike, no processo de licitação da estrada de ferro do Amapá. Em nota, a MMX nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade nas ações ligadas à licitação, que resultou na outorga da concessão da Estrada de Ferro do Amapá em favor da empresa.
No entanto, Fontel afirmou que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo MMX vencessem o certame. De acordo com ele, "o direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro".

A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., do governo do Amapá, sendo posteriormente repassada à MMX Logística Ltda., ambas do mesmo grupo econômico, numa operação proibida pela lei de licitações, conforme o superintendente da PF. Parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American, que atualmente toca o negócio.

Início das investigações

Fontel revelou que as investigações começaram no início do ano, mas a ponta do fio que levou à Operação Toque de Midas apareceu em 2006, quando a PF começou a investigar o desvio de mais de R$ 40 milhões do setor de saúde no Amapá, que levou em março e em agosto de 2007 à prisão secretários de Estado, empresários e políticos durante as operações Antídoto I e Antídoto II.

Dos presos nas operações anteriores, dois aparecem também na Toque de Midas: Braz Martial Josaphat e Guaracy Campos Farias. Funcionário da Receita Federal, Braz Martial foi considerado pela PF o líder do grupo que desviou o dinheiro da saúde e Guaracy era o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria estadual de Saúde.

O superintendente da PF no Amapá disse que, no caso da estrada de ferro, Brás Martial agiu mais uma vez como lobista, intermediando conversas e negociações entre a MMX e o governo do Amapá. Já Guaracy fazia parte da Comissão Especial de Licitação da Ferrovia, segundo ele.

Ouro

A Toque de Midas investiga também indícios de sonegação fiscal sobre o ouro extraído no município de Pedra Branca. Segundo a PF, há fortes suspeitas de que o ouro extraído não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.

A MMX declarou, em nota, que não realiza quaisquer atividades de mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do País. Mas Fontel alegou que isso não está claro e espera avaliar, na análise do material apreendido na casa de Eike e nos outros 11 endereços, se o grupo explora mineração por meio de empresas laranjas.

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