Brasil terá segunda rede de bancos de dados de DNA do mundo, mas quase sem conteúdo

BRASÍLIA - Com a assinatura do acordo de cessão do software para montagem de bancos de dados de DNA, feita nesta semana pelo FBI à Polícia Federal brasileira, o País vai ter a segunda maior rede dados de DNA no planeta, perdendo apenas para os Estados Unidos da América. Apesar da grande infraestrutura a ser montada, a Legislação impede que perfis sejam adicionados, fazendo com que quase nenhum conteúdo seja faça parte do banco.

Severino Motta, repórter em Brasília |

De acordo com o vice-presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), Hélio Buchmuller, a legislação brasileira só permite que amostras de DNA de suspeitos e condenados sejam obtidas com o consentimento do portador. Ao contrário do que acontece na maioria dos países desenvolvidos.

Estamos dando um grande passo, vamos ter a segunda maior rede de bancos de DNA do mundo, pois a maioria dos Estados vai ter um banco próprio interligado a um sistema nacional, mas, devido à Legislação, teremos poucos perfis, explicou.

Ele comparou a situação brasileira com a inglesa. No Reino Unido, qualquer passagem pela delegacia, mesmo por dirigir sob efeito de álcool, faz com que o DNA do detido seja colhido e adicionado ao banco de dados.

Isso faz com que o País perca, em números gerais, somente para os Estados Unidos, que conta com 6,6 milhões de perfis cadastrados, contra 6 milhões na Inglaterra, que conta com uma população muito inferior.

No Brasil, o DNA é colhido somente em cenas de crimes ou em falecidos em circunstâncias que demandem investigação. Assim, é possível saber, por exemplo, que um mesmo estuprador atacou mais de uma vítima, mas, caso o suspeito se negue a fornecer seu DNA, a polícia precisa conseguir provar sua culpa por outros meios.

Buchmuller disse que a APCF vai manter um diálogo com o Congresso para que uma nova Legislação sobre o assunto seja feita, possibilitando que ao menos os presos e condenados sejam obrigados a fornecer amostra de DNA.

O melhor seria que chegássemos a uma legislação como a do Reino Unido, mas se não pudermos, espero que o Congresso faça avanços.

Além da área criminal, ele comentou que o DNA pode ser usado para o reconhecimento de vítimas de tragédias, como os acidentes de avião, ou de crianças e pessoas desaparecidas. Se a família doa seu DNA, nós poderemos buscar em nosso banco de dados alguém compatível.
A busca só não vai ter mais êxito devido às limitações legais. Isso porque, o DNA só pode ser recolhido de vítimas e de cenas de crimes. Se cada menor que está longe da família e é detido fornecesse o DNA, seria muito mais fácil encontrar as famílias, ponderou.

Enquanto a Legislação não é feita, Buchmuller pensa em alternativas para adicionar perfias ao banco de dados brasileiro. Quando o juiz concede liberdade condicional, ele pode pedir o uso de tornozeleiras eletrônicas com localizadores. Se cada juiz pedisse a amostra de DNA para conceder a liberdade condicional, já teríamos um grande avanço, disse.

Com a assinatura do convênio, a Polícia Federal vai ter um banco de dados geral do Brasil. Isso porque cada Estado vai poder montar o seu, interligado ao sistema central. Em julho, o FBI estará no País montando a rede, que em tamanho só perde para a americana, e instrumentalizando os operadores do novo sistema.

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