Brasil terá de vencer corrupção para aproveitar pré-sal

Por Stuart Grudgings RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil precisa combater os perigos da liberdade de gastos e da corrupção para ajudar a impulsionar o crescimento econômico e evitar a maldição que atingiu outros países com grandes reservas de petróleo.

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Baseado parcialmente no bem-sucedido modelo norueguês, o novo fundo social anunciado na segunda-feira pelo governo como parte da reforma na legislação do petróleo irá canalizar dividendos da exploração do pré-sal para o combate à pobreza e a melhoria das escolas.

O objetivo desse tipo de fundo é impedir que os sucessivos governos façam gastos que possam perturbar outros setores da economia. Mas especialistas alertam que esse fundo não protege contra a alocação equivocada dos dividendos do petróleo, pois os governos podem mudar --e frequentemente mudam-- as regras em resposta a pressões econômicas e políticas.

Mais importante, segundo esses especialistas, é a busca por um consenso amplo e duradouro entre os vários partidos para o uso dos recursos, e que a corrupção não seja tolerada.

"De certa forma é um bom princípio, mas realmente não há provas de que os fundos façam qualquer diferença", disse Macatan Humphreys, professor-associado da Universidade Columbia (Nova York), que tem estudado o impacto da riqueza petrolífera. "O único lugar onde os fundos parecem funcionar são aqueles onde é provável que haja uma política fiscal bastante boa."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se referiu à descoberta de enormes reservas de petróleo no pré-sal como uma "dádiva divina", capaz de alterar a situação do país.

Mas a história recente está repleta de casos em que descobertas desse tipo são desperdiçadas por causa da má gestão, da corrupção e de erros na avaliação da perturbação econômica que um repentino afluxo de dinheiro do petróleo provoca.

As autoridades brasileiras estão determinadas a evitar tal armadilha.

"Estamos construindo com esse fundo as condições... para afastar de nós o que se chama, acertadamente, de maldição do petróleo. Aquela terrível maldição que tem mantido na pobreza as populações de muitos países ricos em petróleo", disse a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata do PT a presidente em 2010, ao anunciar a proposta de reforma na segunda-feira.

Pela proposta do governo, que deve enfrentar uma longa e turbulenta tramitação no Congresso, o fundo investiria no Brasil e no exterior e faria transferências regulares para os cofres públicos, para investimentos em áreas específicas.

Dilma afirmou que as áreas prioritárias --como educação, meio ambiente, ciência e tecnologia-- serão definidas por uma comissão formada por técnicos do governo e grupos da sociedade civil. O rendimento do fundo seria gerido pelo Congresso.

Estima-se que haja pelo menos 50 bilhões de barris de petróleo abaixo da camada de sal que existe sob o leito submarino na costa brasileira. Isso equivaleria a 3,6 trilhões de dólares a preços atuais, ou mais do que o dobro do valor do PIB nacional.

Ao contrário da Noruega, o Brasil ainda precisa de enormes investimentos para resolver seu precário sistema educacional e tirar milhões de pessoas da pobreza.

NEM NORUEGA NEM NIGÉRIA

Embora o Brasil não seja um país como Angola ou Nigéria, onde o petróleo alimentou a corrupção e o conflito, o país está muito aquém da Noruega em termos de unidade política e honestidade, o que gera preocupações sobre como a riqueza será gerida.

Um dos riscos é a chamada Doença Holandesa, em que as exportações do petróleo fortalecem a moeda local e prejudicam os exportadores, causando enormes crises quando há quedas abruptas na cotação do petróleo, além de corrupção.

"A experiência norueguesa não irá funcionar em lugar nenhum se não for adaptada". disse o iraquiano Farouk al Kasim, que ajudou a formular a política energética norueguesa e hoje dirige uma consultoria naquele país. "Na verdade, não dá para adaptá-la. É preciso dizer o que pode dar errado e como minimizar o dano."

Al Kasim disse que a Noruega já era um modelo na gestão dos recursos petrolíferos mesmo antes de criar o Fundo do Petróleo, graças a um acordo político definido no começo da década de 1960. O fundo norueguês na prática isola o faturamento do petróleo da economia, ao realizar investimentos no exterior e restituir ao país apenas um equivalente a 4 por cento dos lucros reais (acima da inflação).

Al Kasim disse que os países em desenvolvimento deveriam investir cerca de 70 por cento do fundo no exterior, e realizar internamente apenas investimentos em áreas "sustentáveis", como saúde e educação.

Na opinião dele, o Brasil tem uma boa chance de evitar a "maldição", por causa da sua economia diversificada, mas precisa evitar a tentação de subsidiar outros setores.

"(O governo) precisa ser extremamente seletivo sobre onde usar o dividendo petrolífero. Não pode inundar o mercado."

(Reportagem adicional de Brian Ellsworth)

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