Brasil segue recomendação sobre mamografias desde 2003, infoma Inca

BRASÍLIA - A revisão científica sobre detecção de câncer de mama, feita por um grupo independente de especialistas dos Estados Unidos, já é aplicada no Brasil desde 2003, quando o Instituto Nacional do Câncer (Inca) recomendou ao Ministério da Saúde que as mamografias de rastreamento fossem feitas a cada dois anos em mulheres com mais de 50 anos de vida. A orientação, no entanto, vai contra a lei n.º11.664, aprovada em 2008, que obriga a rede pública a oferecer mamografia gratuitamente a partir dos 40 anos. A lei entrou em vigência em abril deste ano.

Erika Klingl, iG Brasília |

O Brasil em nenhum momento rebaixou a idade do rastreamento para 40 anos. Não se definem questões técnicas e científicas por lei, observa a gerente da Divisão de Apoio à Rede Oncológica do Inca, Ana Ramalho Ortigão Farias. (leia entrevista abaixo)

De acordo com a revisão científica publicada ontem nos Estados Unidos , as novas recomendações têm como objetivo reduzir a quantidade de sobretratamento ¿ quando mulheres passam por biópsias, cirurgias, radioterapia e quimioterapia sem necessidade, e sofrem com os efeitos colaterais. O relatório também diz que as mulheres entre 50 e 74 anos devem fazer mamografias menos frequentemente ¿ a cada dois anos, em vez de anualmente; e que os médicos devem parar de recomendar o autoexame da mama às suas pacientes.

O painel composto por médicos e cientistas concluiu que a realização de exames de câncer de mama tão cedo e com frequência leva a muitos falsos alarmes e biópsias desnecessárias, sem melhorar substancialmente as probabilidades de sobrevivência das mulheres.

Há sete anos, o mesmo grupo havia recomendado que as mulheres fizessem mamografias a cada um ou dois anos, a partir dos 40 anos. A Força-Tarefa é um grupo independente de especialistas em prevenção e cuidados primários nomeado pelo Departamento Federal de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. As recomendações não são direcionadas a mulheres que pertençam a grupos de risco (ter uma ou mais parentes com câncer de mama, exposição repetida à radiação, ser portadora de mutação genética específica, entre outros fatores). O Instituto Nacional de Câncer dos Estados Unidos informou que está reavaliando suas orientações face ao relatório da Força-Tarefa.

No Brasil, nem todos os médicos e especialistas acataram traquilamente a revisão dos EUA. Estimativas do Inca apontam para 50 mil novos casos de câncer de mama em 2009 2 mil a mais do que em 2007. É cedo para acatar o que orienta essa revisão dos Estados Unidos. Fico pensando se isso não é uma estratégia para economizar dinheiro público com a aprovação do pacote de saúde norte-americano, observa a mastologista Agusta Silva Caldeira.

Entrevista com a Gerente da Divisão de Apoio à Rede Oncológica do Inca, Ana Ramalho Ortigão Farias

iG - No que a revisão norte-americana muda os protocolos brasileiros?

Em nada. Ela apenas ratifica uma recomendação que o Inca já fazia desde 2003. Mamografias devem ser feitas em mulheres acima de 50 anos com exames e a cada 2 anos. Isso é seguido em outros países do mundo, principalmente na Europa.

iG - E a lei 11.664 aprovada pelo Congresso e que obrigada a rede pública a oferecer o exame a mulheres de 40 anos?

A lei foi aprovada no Congresso. Os parlamentares não são obrigados a seguir normas. A mamografia nunca foi proibida no SUS em qualquer idade, mas as evidências de benefício se mostram a partir dos 50 anos.

iG - A lei não rebaixou a idade?

O Brasil em nenhum momento rebaixou a idade do rastreamento para 40 anos. Não se definem questões técnicas e científicas por lei. 

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