Brasil quer corte de CO2 baseado em emissão histórica

Por Brian Ellsworth BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil defende que as emissões históricas sirvam como base para o estabelecimento das metas de cortes na poluição dos gases-estufa, a serem discutidas durante as negociações climáticas de dezembro em Copenhague, disse em uma entrevista o principal negociador do Brasil para o clima.

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José Miguez, que chefia a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, disse que o Brasil ainda não propôs metas para os cortes nas emissões dentro da segunda fase do Protocolo de Kyoto porque os países desenvolvidos devem tomar a iniciativa.

"O efeito estufa não é causado pelas emissões, ele é causado pelo acúmulo das emissões na atmosfera", afirmou ele. "Nós estamos propondo que o segundo período dos compromissos (do Protocolo de Kyoto) seja baseado nas responsabilidades históricas de cada país."

Miguez disse que China, Índia e África do Sul apoiarão a proposta das emissões históricas nas negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de frear o aquecimento. Segundo um painel climático da ONU, o aquecimento global causará mais secas, safras arruinadas e o aumento no nível das marés.

Na China, que os cientistas dizem ter ultrapassado os EUA como o maior poluidor mundial por carbono, uma instituição estatal propôs este ano um plano de negociação para refletir as emissões históricas dos países ricos e pobres.

Miguez disse que o Brasil se opõe às propostas vinculadas à "intensidade de carbono" que medem as emissões por dólar do PIB, porque elas favorecem as economias maiores e arriscam permitir o aumento cada vez maior nas emissões globais à medida que as economias crescem.

"É a proposta apoiada pelos EUA, pelo Japão e pela Alemanha; é bom para países com PIBs grandes", disse Miguez.

O Brasil exercerá um papel-chave nas negociações de dezembro para o período de 2008 a 2012 do Protocolo de Kyoto por causa do desmatamento da Amazônica. Cerca de 20 por cento das emissões de gases causadores do efeito estufa pelo homem estão relacionadas ao desmatamento.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu reduzir pela metade a destruição da Amazônia no decorrer da próxima década. Miguez disse que o desmatamento libera 700 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano, ou cerca de metade do total de emissões do Brasil.

No mês passado, Lula afirmou que o Brasil estava aberto à possibilidade de adotar metas para as emissões de gases-estufa caso os países ricos fizessem mais para combater a mudança climática.

A Conservação Internacional disse na quinta-feira que o número de espécies de plantas raras exclusivas do Brasil é quatro vezes maior do que o governo estimou e pediu por mais medidas de proteção ambiental.

DESAFIO FLORESTAL

Grupos ambientalistas vislumbram cada vez mais a possibilidade de usar a floresta tropical brasileira para projetos de compensação de carbono através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), mas Miguez diz que isso é improvável dentro das condições atuais.

O Brasil opõe-se à venda de créditos por meio de um esquema conhecido por Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD, na sigla em inglês), pelo qual os países desenvolvidos compram os direitos do carbono armazenado nas árvores enquanto elas crescem para compensar as suas emissões.

A venda de créditos de emissões a partir de tais projetos aumentaria o total de carbono na atmosfera, afirmou Miguez, porque a proteção às florestas apenas manteria o carbono fora da atmosfera até que as árvores morram e o liberem de novo.

"Nossa posição é que estamos contra o mercado de carbono para prevenção do desmatamento", disse ele. "Há pessoas que confundem isso dizendo que a gente quer manter o desmatamento, mas não é isso não."

Ele disse que os projetos REDD também aumentariam o valor da terra nos Estados onde a Amazônia está sendo usada para a pecuária ou para o cultivo da soja, recompensando os governos estaduais que menos fizeram para proteger as florestas.

Os projetos REDD deveriam ser executados sem os créditos de carbono negociáveis, disse ele, como o Fundo da Amazônia criado pelo Brasil no ano passado que recebeu 1 bilhão de dólares doados pela Noruega.

O Brasil apoia projetos de carbono para o reflorestamento de áreas degradadas da Amazônia, uma metodologia aprovada pelo programa de compensação de carbono da ONU, mas esses projetos estão paralisados porque a Europa não autorizou a comercialização desses créditos.

Em parte, isso ocorre pela preocupação de que os locais reflorestados pudessem ser desmatados depois da venda dos créditos.

"Basicamente, é uma questão de 'liability' (responsabilidade)", afirmou ele. "Se alguém vem e derruba a floresta, o que acontece com os créditos de carbono?"

O Brasil é o terceiro maior vendedor de créditos de carbono do mundo por meio do MDL, com cerca de 400 projetos aprovados ou à espera de aprovação. Os projetos de MDL em atividade cortaram as emissões brasileiras em 7 por cento, disse Miguez.

Cerca de 25 por cento dos projetos aprovados são operações de coleta do metano da agricultura, na maior parte para a indústria da pecuária e da suinocultura, de acordo com dados da ONU. Outros 25 por cento são projetos de biomassa para energia, com uma forte concentração no etanol celulósico.

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