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Brasil melhora combate a contrabando e drogas nos portos

Por Raymond Colitt BRASÍLIA (Reuters) - Apesar da presença de produtos piratas e drogas nas ruas do Brasil, o país está melhorando a fiscalização contra o contrabando e o narcotráfico em seus portos.

Reuters |

De uísque paraguaio falsificado a cocaína colombiana, quase tudo passa pelos 13 mil quilômetros de fronteiras do Brasil, por terra, de barco ou avião. A Etco, entidade que promove a ética empresarial, estima que o governo deixe de arrecadar bilhões de reais a cada ano devido ao contrabando.

Mas só recentemente o país começou a combater o contrabando em contêineres, veículo para a maior parte do comércio internacional e foco das autoridades envolvidas no combate ao terrorismo e ao narcotráfico no mundo todo.

'Nunca vi a Receita Federal tão determinada quanto agora a combater o contrabando', disse Synésio Batista da Costa, diretor da Abrinq, entidade que reúne os fabricantes de brinquedos.

Melhores equipamentos, investigações mais aprofundadas e uma parceria com a Abrinq reduziram a participação do contrabando no mercado de brinquedos de 25 para 8 por cento, segundo Costa.

O sistema alfandegário do país passou muito tempo sendo considerado corrupto e lento. Muitos estrangeiros e importadores se queixam da perda ou de atrasos em embarques, e também da cobrança de impostos e sobretaxas inexplicáveis.

Mas isso começou a mudar graças à pressão de entidades empresariais e da profissionalização das alfândegas, segundo especialistas.

'A corrupção é uma questão importante, mas houve importantes avanços', disse Giovanni Quaglia, diretor regional do Escritório da ONU contra Drogas e Crimes.

A alfândega recentemente recebeu dois helicópteros e 11 lanchas para a vigilância de fronteiras e a inspeção de navios ancorados. Agora, os funcionários recebem a documentação dos navios com 48 horas de antecipação, e não mais no desembarque, o que permite a verificação de eventuais notas e guias falsas.

Mesmo assim, as autoridades podem estar descobrindo apenas a ponta do iceberg. A Receita inspeciona apenas 2 a 4 por cento dos contêineres, algo dentro da média mundial. Mas só são encontradas irregularidades em 10 a 15 por cento dos contêineres, enquanto a meta para 2011 é 60 por cento.

Em agosto, a Receita Federal lançou uma licitação para a compra de 37 novos scanners para contêineres, que ajudam a detectar paredes falsas e mercadorias ocultas. Também serão comprados scanners móveis para uso em estradas.

Hoje, só há dois scanners ultrapassados no porto de Santos, o maior da América Latina, com movimento anual de 80 milhões de toneladas de carga.

Sob um acordo a ser assinado em breve entre o Brasil e a ONU, os agentes alfandegários serão treinados para selecionar os contêineres mais suspeitos, disse Ketil Ottersen, coordenador-sênior de segurança do Escritório de Combate a Drogas e Crimes, durante visita nesta semana ao país.

Ele disse ser impossível estimar a quantidade de drogas retirada do Brasil em contêineres, mas apreensões feitas na África e Europa sugerem que o país é uma rota importante no tráfico.

'O Brasil é um grande país de trânsito de drogas. Trata-se de uma luta internacional, e é importante que o Brasil participe', afirmou.

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