Brasil ganha batalha na OMS sobre acesso a dados da gripe H1N1

SÃO PAULO (Reuters) - A delegação brasileira na Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, conseguiu aprovar uma resolução que promove e facilita o acesso internacional a dados sobre o vírus da gripe H1N1, informou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira. O texto coloca a Organização Mundial da Saúde (OMS) como articuladora internacional das discussões sobre o acesso a dados do H1N1 e também acerca do pagamento de royalties sobre eventuais descobertas relacionadas a ele.

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"A medida traz transparência ao processo de negociação e acesso às informações sobre gripes pandêmicas, como a influenza A (H1N1)", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

De acordo com o ministério, "a medida barrou a tentativa de um grupo de países de encerrar as negociações sobre o tema".

Liderado pelos EUA, esse grupo tenta evitar a formalização de regras e resoluções pela OMS relacionadas à propriedade intelectual e o acesso a dados sobre o vírus H1N1. Esses países propõem, em vez disso, negociações bilaterais ou em pequenos grupos.

Já o Brasil defende uma negociação mundial, sob os auspícios da OMS, com referências e compromissos sobre o tema.

O texto recebeu o apoio de todos os países da África e da América do Sul, além de representantes da Ásia, como Indonésia e Tailândia.

Segundo a assessoria do ministério, ao colocar a OMS como mediadora dessas discussões, o texto aumenta o poder de barganha dos países pequenos diante dos grandes laboratórios privados, por exemplo, na negociação de preços de vacinas ou medicamentos que venham a ser criados para combater a doença.

Em outra frente, o Brasil defende que sejam tornados públicos todos os dados obtidos por laboratórios credenciados pela rede mundial de vigilância coordenada da OMS.

Fazem parte dessa rede laboratórios como o Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos EUA, a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e o Instituto Evandro Chagas, em Belém.

GRIPE AVIÁRIA

As discussões sobre o compartilhamento de informações sobre vírus começaram a ganhar destaque há dois anos, com o surto de gripe aviária na Ásia.

Na época, a Indonésia se recusou a fornecer amostras do vírus H5N1 caso não recebesse garantias de que eventuais vacinas chegariam a preços acessíveis a países pobres.

O vírus H1N1 mistura elementos de gripes suínas, humanas e aviárias, com fácil contágio entre pessoas. A doença já matou 85 pessoas, principalmente no México, e contaminou mais de 11 mil em 41 países, segundo a Organização Mundial da Saúde

(OMS).

Nesta quinta-feira, o Brasil confirmou seu nono caso de infecção pelo H1N1. A doença, popularmente conhecida como gripe suína, vem se alastrando nos últimos dias pela Ásia e nesta quinta-feira fez sua nona vítima fatal nos Estados Unidos: um menino de 13 anos do Estado do Arizona.

(Por Fabio Murakawa)

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