Brasil firma acordo de produção nacional de remédio

Drogas contra aids, osteoporose e contraceptivos femininos estão entre as contempladas

Fernanda Aranda, iG São Paulo |

O Ministério da Saúde assinou nesta terça-feira, dia 25, parceria com laboratórios para incentivar a produção nacional de sete medicamentos contra aids, osteoporose, tuberculose, hemofilia, Alzheimer, asma e para transplantados. O mesmo pacto prevê ainda o incentivo da criação brasileira de contraceptivos DIU.

Com a medida, o governo federal espera diminuir a dependência estrangeira para o abastecimento de remédios no Sistema Único de Saúde. Todos os produtos criados pós-parceria serão distribuídos em unidades gratuitas de atendimento. A economia esperada é de R$ 150 milhões anuais, estimou o ministro da saúde, José Gomes Temporão.

“No final do ano passado, firmamos nove projetos semelhantes (aos acordados hoje, totalizando 21 medicamentos contemplados). Com este conjunto de medicamentos, gastamos hoje 800 milhões por ano para compra, já que muitos são importados. A produção nacional incentivada promove uma economia aos cofres públicos de 20% dos recursos”, afirmou Temporão.

O pacto funcionará da seguinte forma: parte dos recursos vem do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). As empresas privadas desenvolvem o princípio ativo (junção de substâncias químicas) das drogas terapêuticas e os laboratórios públicos ficam responsáveis por transformar essas medicações em xaropes, pomadas e comprimidos.

Por já estarem em fases mais avançadas de produção algumas medicações, como as para combater o vírus HIV, começam a ser produzidas ainda este ano. Outras, que ainda não têm o princípio ativo criado, vão demorar mais tempo para chegar ao mercado – o processo pode demorar até cinco anos.

Diretriz de produção

Além da parceria firmada com 13 empresas privadas e 8 laboratórios públicos, o governo também renovou a portaria datada de 2008, com o objetivo de direcionar com mais clareza para a indústria quais são as necessidades de medicamentos e, ao mesmo tempo, agilizar o registro das novas drogas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As chamadas doenças negligenciadas (malária, esquistossomose, tuberculose) acabam com pouco respaldo de opções de drogas para o tratamento e com esta portaria o governo federal sinaliza quais são os principais gargalos.

Já a Anvisa, assume o compromisso de agilizar o registro destes remédio e incremetar o mercado de produtos bioequivalentes (semelhante aos genéricos). “O nosso propósito é criar possibilidades para encurtar o caminho (do registro do medicamento) sem abrir mão da segurança”, afirmou o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. “Aumenta a concorrência e, por consequência, diminui o preço para o consumidor. Os produtos patenteados hoje demoram de três a quatro anos para chegar a um equivalente. Esperamos e trabalhamos com a expectativa de que esse tempo seja reduzido para 12 meses”, completou Mello.

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