Brasil busca apoio da África para mineração sob o Atlântico

Por Raymond Colitt BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil está tentando forjar uma aliança com países da África e da América do Sul para defender os direitos de exploração de minérios no leito marítimo e linhas de navegação estratégica no Atlântico Sul, disse na terça-feira o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

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O Brasil teme ficar para trás diante da corrida dos países desenvolvidos para repartir os direitos sobre os recursos minerais e marítimos em águas internacionais.

Jazidas potencialmente gigantescas de manganês, cobre, cobalto e outros minerais estão em jogo, já que o leito marinho sob águas internacionais cobre mais de 50 por cento da superfície do mundo.

"O Brasil não pode ficar para trás nisso," disse Jobim a correspondentes estrangeiros em Brasília.

O país já desenvolve as gigantescas reservas de petróleo do pré-sal da bacia de Santos, o que pode lhe transformar em um dos dez maiores exportadores do produto no mundo. Para defender os recursos recém-descobertos, o governo está reequipando as Forças Armadas e desenvolvendo um novo submarino nuclear.

Pela Lei do Mar, um documento da ONU de 1984, e pelo respectivo acordo de implementação, de 1994, os países podem solicitar direitos exclusivos de exploração mineral em blocos de cem quilômetros quadrados, depois de prospecções iniciais.

A Autoridade Internacional do Leito Marinho (ISA, na sigla em inglês), criada pela Convenção da Lei do Mar, já concedeu a outros países oito contratos de exploração relativos a 2 milhões de quilômetros quadrados nos oceanos Índico e Pacífico, segundo o ministério brasileiro da Defesa.

Segundo Jobim, empresas russas e alemãs estão atualmente prospectando uma área a cerca de 830 quilômetros da costa sul do Brasil.

Geólogos brasileiros dizem haver um potencial considerável de mineração sob o solo marítimo a meio caminho entre a África e a América do Sul, no encontro das duas placas continentais.

"Há interesses brasileiros na exploração da área, podemos movimentar isto porque é uma riqueza natural que está à vista do Brasil", disse Jobim.

A ISA está finalizando novas regras para a prospecção e exploração, e o Brasil quer que a América do Sul e a África Ocidental adotem uma posição conjunta.

"Estou unificando a América do Sul e pelo menos a África Ocidental para que possamos ter uma posição minimamente coerente", disse o ministro. "Cada país tem um voto."

Jobim tem levado a questão nos últimos meses ao Conselho Sul-Americano de Defesa, que o Brasil ajudou a criar. Ele deve levar a mensagem a vários países da África Ocidental numa visita à região na semana que vem.

ROTAS MARÍTIMAS AMEAÇADAS

Além de assegurar a produção mineral nas próximas décadas, o Brasil teme que as rotas marítimas sejam afetadas. Um país pode reivindicar até 25 blocos, potencialmente forçando a um desvio das rotas, segundo Jobim. "Quem vai pagar por isso? Os direitos de exploração serão gratuitos?"

Ele também se disse preocupado com a possível presença de forças navais estrangeiras para proteger os direitos de exploração.

De acordo com o ministro, o Brasil deve acelerar seu trabalho de prospecção e buscar alianças com os países sul-americanos e africanos. O governo em princípio não se opõe a "joint ventures" com países desenvolvidos, mas defende que elas incluam também as nações africanas.

Jobim defendeu também que os países sul-americanos e africanos pleiteiem uma ampliação do seu mar territorial de 200 para 350 milhas náuticas.

O Brasil recentemente recebeu uma aprovação provisória para o seu pedido de ampliação para 350 milhas, o que está bem além das novas reservas de petróleo. "O pré-sal está assegurado", afirmou Jobim.

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