Brasil avançou no campo social, mas erra ao mirar em todas as direções, diz economista

Desigualdade em queda constante desde 2001. Renda per capita dos 10% mais pobres crescendo a 8% ao ano, contra 1,5% de crescimento da renda dos 10% mais ricos. Meta de redução da extrema pobreza alcançada 10 anos do acertado com a ONU. Avanços acentuados no acesso à informação, água e saneamento. Grau de subnutrição do Nordeste igualado ao do Sul. Esses e outros indicadores são usados pelo economista Ricardo Paes de Barros para radiografar o que chama ¿fantástico progresso social¿ do Brasil. Mas ele alerta: não só o atraso ainda é muito grande, mesmo se comparado a países em desenvolvimento, como também, em matéria de políticas sociais, o governo ¿atira para todas as direções¿, com programas que atingem pobres e não pobres.

Rodrigo de Almeida, iG Rio de Janeiro |

Nos últimos 10 anos o País conseguiu fazer progressos que não conseguiu fazer em 50 anos. Mas a política social ainda está cheia de problemas, resumiu Paes de Barros na noite desta quarta-feira, ao fim de um dia de homenagens recebidas pelos seus pares no Rio de Janeiro. Com a presença do economista norte-americano James Heckman (prêmio Nobel de Economia em 2000 e professor da Universidade de Chicago, onde deu aula para o brasileiro), o Ibmec-RJ e a Sociedade Brasileira de Econometria organizaram um seminário no qual professores e pesquisadores mostraram a importância de PB ¿ como é conhecido ¿ para a formulação, execução e avaliação das políticas sociais no Brasil e na América Latina. Pós-doutorado em Chicago e Yale, Paes de Barros é considerado um dos principais especialistas em políticas sociais no País..

Munido de tabelas, gráficos, projeções e comparações, Paes de Barros mostrou que o País está conseguindo bater todos os recordes sociais. Enquanto a renda dos 10% mais pobres cresce a uma média chinesa (9% per capita ao ano), os 10% mais ricos crescem a uma taxa alemã (1% de crescimento per capita ao ano). Com uma diferença: a renda per capita alemã é quatro vezes maior do que a chinesa e 40 vezes a renda per capita dos pobres brasileiros.

Situação ainda está difícil

Mesmo assim, ele vê motivos para comemorar. O crédito, segundo ele, deve-se em boa parte à implantação de programas de transferência de renda com condicionalidades ¿ a maioria deles hoje integrada ao Bolsa Família. Na ausência dessas transferências, calcula Paes de Barros, a desigualdade teria passado por uma redução 20% inferior à efetivamente ocorrida. O Bolsa Família respondeu ainda por metade da queda da extrema pobreza.

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paes de Barros ressaltou que um dos méritos do programa foi montar o cadastro único da população beneficiária. A medida eliminou da lista de beneficiados uma quantidade enorme de funcionários públicos, pessoas com ensino superior e professores, nenhum dos quais pobres o suficiente para estar no programa. O aperfeiçoamento do cadastro único poderá significar melhoria na focalização do Bolsa Família. Ele estima R$ 57 milhões em ganhos anuais.

Paes de Barros diz que, apesar das conquistas recentes, a situação ainda é difícil. Segundo ele, a palavra fundamental agora é sustentabilidade: o Brasil precisa manter o curso do que vem sendo feito, mas isso requer pensar no como. Há três possibilidades: gastar mais dinheiro com políticas sociais, gastar mais com os mais pobres (portanto, focalizar ainda mais os programas existentes) ou aumentar a efetividade do que faz, tornando mais rigorosa a avaliação dos programas. Das três, descarta a primeira. Nossa vantagem é que a política social ainda está cheia de problemas. Temos como corrigir e, portanto, avançar ainda mais, avisa.

Problemas a corrigir

O economista citou dois desses problemas. Primeiro: a opção de dar atenção especial aos idosos, por meio do Benefício de Prestação Continuada ¿ direito garantido pela Constituição de 1988, que consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas a partir de 65 anos e portadores de necessidades especiais. O governo praticamente eliminou a pobreza entre os idosos, mas permitiu que 16% das crianças permanecessem na pobreza, informou o economista. Não há exemplo na América Latina desse perfil etário. Isso pode ter impacto na transmissão intergeracional da pobreza.

O segundo problema identificado pelo pesquisador do Ipea é a política de valorização do salário mínimo. Nos cálculos do economista, o Bolsa Família tem um impacto cinco vezes maior do que a concessão de reajustes do salário mínimo entre os 20% mais pobres do País. A preocupação com o brasileiro mediano, e não com os pobres, explica essa política do salário mínimo, disse Paes de Barros. Quem está preocupado com o brasileiro mediano faz salário mínimo; quem está preocupado com o pobre faz o Bolsa Família; quem não tem orçamento faz os dois, ironizou.

O economista lembrou outro exemplo da natureza dupla da política social brasileira: a existência simultânea do ProUni, programa com o qual o governo concede bolsas a alunos pobres em universidades particulares, e da política de expansão do ensino superior. Uma convivência, segundo ele, incompatível. O que o Brasil fez foi usar todas as ideias possíveis. Em algum momento vai ter de escolher.

Paes de Barros vê como positiva a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer uma Consolidação das Leis Sociais, unindo num só texto todos os programas sociais. Mas acha que a medida só será benéfica se congelar apenas princípios e não os instrumentos. Ele argumenta que uma boa ação hoje pode não ter o mesmo efeito amanhã.

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