Brasil atinge a maior taxa de casamentos dos últimos 10 anos

Taxa caiu de 1999 até 2002, mas começou a crescer e em 2008 registrou seu maior valor

Daniel Torres, iG São Paulo |

O número de casamentos no Brasil atingiu a maior taxa em 2008 dos últimos 10 anos, revelou nesta sexta-feira o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1999, a taxa de nupcialidade legal, que é obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se o resultado por 1.000, foi de 6,6. Em 2008, o número chegou a 6,7. 

De acordo com dados da pesquisa, de 1999 a 2008, o Brasil registrou uma reversão da tendência de redução das taxas de casamento. De 1999 a 2002, para a população de 15 anos ou mais de idade, as taxas caíram de 6,6‰ a 5,6‰, e, a partir daí, cresceram até 6,7‰, em 2008, a maior taxa registrada no período. 

Taxa de nupcialidade legal - Brasil - 1999-2008

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Fonte: IBGE, Estatísticas do Registro Civil 1999-2008 e Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050. Revisão 2008

Em 2008, o total de casamentos registrados foi de 959.901, cerca de 5% superior ao número observado em 2007. Mas o aumento ou declínio da taxa de nupcialidade apresenta um comportamento diferente em cada Estado. Se comparar os valores de 1999 a 2008, 14 Estados apresentam aumento na taxa, 11 tiveram queda e 2 Estados mantiveram o mesmo número. 

Mulheres e homens casando mais tarde 

A taxa de nupcialidade legal, quando separada em grupos de idade e sexo, possibilita caracterização mais detalhada dos diferentes padrões de casamento no País. Em 2008, segundo a pequisa, a maior taxa entre as mulheres permaneceu no grupo de 20 a 24 anos (29,7‰), seguida pelo grupo de 25 a 29 anos (28,4%), superando a do grupo mais jovem, de 15 a 19 anos, que em 1999 vinha como a segunda mais alta. O estudo revela ainda que a taxa para aqueles a partir de 25 anos cresce em relação a 1999, enquanto para os mais jovens ocorre o inverso. Segundo o IBGE, "tal comportamento, em parte, resulta da elevação da idade média em que as mulheres estão formalizando suas uniões". 

A taxa de nupcialidade legal masculina tem comportamento similar, mas o estudo mostrou que entre os homens a taxa mais elevada foi observada no grupo de 25 a 29 anos (28,4‰). Também para todos os grupos etários a partir de 25 anos, as taxas dos homens, em 2008, foram maiores que em 1999. Constatou-se ainda que, a partir dos 60 anos de idade, as taxas obtidas para as pessoas do sexo masculino são mais que o dobro que as das mulheres, o que identifica que os homens mais velhos procuram o casamento ou o recasamento, que é o casamento após o divórcio ou viuvez, mas que a mulheres. 

Outro casamento

O estudo também revela que o crescimento da taxa de nupcialidade legal está ligada a elevação dos recasamentos. Os casamentos entre cônjuges solteiros permanecem como conjunto majoritário, ainda que sua proporção tenha caído de 89,4%, em 1999, para 82,9% em 2008. Os recasamentos representaram, em 2008, 17,1% do total das uniões formalizadas em cartório. Em 1999, este conjunto de formalizações das uniões totalizava apenas 10,6%. 

Entre os recasamentos, a proporção foi significativamente mais elevada para o arranjo conjugal formado por homem divorciado e mulher solteira, atingindo 7,4% dos casamentos. A composição oposta, ou seja, mulher divorciada e homem solteiro, representou 4,1% das uniões formalizadas. Quando os dois eram divorciados a proporção chegou apenas a 2,7%.

Separação e divórcios

Os dados da pesquisa sobre as dissoluções formais dos casamentos revelaram a estabilidade das separações e o aumento contínuo dos divórcios. Enquanto a taxa geral de separações manteve-se estável em relação a 2004, permanecendo em 0,8‰, a de divórcios cresceu chegando a 1,5‰, a maior do período analisado. 

Segundo análise do IBGE, a elevação do número de divórcios em relação ao de separações, ocorrida no período de 1999 a 2008, "mostra que a sociedade brasileira ampliou sua aceitação ao divórcio e utilizou mais intensamente os serviços de justiça que formalizam as dissoluções. A legislação existente determina que no caso dos divórcios os prazos estabelecidos sejam dois anos de separação de fato, para os divórcios diretos, ou um ano após a separação".

A possibilidade de realizar os divórcios nos tabelionatos foi outro fator que desburocratizou este evento para os casos previstos em lei. Em 2008, os divórcios diretos foram 70,1% do total concedido no País; os divórcios indiretos representaram 29,8%; e 0,1% não tiveram seu tipo declarado. A opção por formalizar as dissoluções a partir do divórcio direto tem se mostrado mais ágil por reduzir os trâmites judiciais.

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