Os bolivianos lideram a lista de estrangeiros que regularizaram sua situação no país, segundo dados do Ministério da Justiça divulgados nesta quarta-feira. Das quase 42 mil pessoas de 135 países que se cadastraram no segundo semestre do ano passado, 16.881 são da Bolívia.

Se somados aos 40 mil bolivianos já legalizados por causa de acordo bilateral firmado entre Brasil e Bolívia, o número chega a mais de 57 mil. A maioria quase absoluta vive em São Paulo.

Em julho do ano passado, o governo federal anunciou a terceira anistia de estrangeiros ¿ as duas últimas foram realizadas em 1988 e 1998, beneficiando mais de 73 mil pessoas. O número, recorde, pode ser ainda maior, pois a Polícia Federal, responsável pelo cadastro, ainda não registrou a totalidade dos pedidos. O prazo para se regularizar, contudo, acabou no dia 30 de dezembro.

Depois da Bolívia, o país que registrou o maior número de pedidos de legalização foi a China, com 5.492 - a maioria, mais de três mil, também vive em São Paulo. Logo em seguida estão Peru (4.642 anistiados), Paraguai (4.135) e Corea do Sul (1.129). Grande parte dos estrangeiros vive no Estado de São Paulo, mas há também um número grande no Rio de Janeiro e Paraná.

Os anistiados passam a ter todos os direitos civis previstos na Constituição (com exceção o de votar), como acesso ao serviço público de saúde, educação e direito a financiamento, entre outros. O registro, provisório, vale por dois anos. Durante o período, eles perdem a condição de anistiado caso cometam algum tipo de crime. Após esse prazo, eles recebem o registro permanente e podem até se naturalizar.

Ninguém ganha tendo estrangeiros ilegais no país, diz Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao órgão. A clandestinidade leva ao trabalho escravo e à exploração sexual. Segundo Barreto, a anistia é uma forma de tentar tirar os estrangeiros da marginalidade e da atividade ilícita, caminho muitas vezes seguido por parte deles. O estrangeiro que continua irregular (o governo não tem cálculo de quantos são) ainda fica sujeito à deportação.

Número de estrangeiros regularizados por continente:

  • América: 28.548
  • América do Sul: 27.896
  • América do Norte: 369
  • América Central: 283
  • Europa: 2.390
  • África: 2.692
  • Ásia: 8.188
  • Oceania: 28
  • Apátridas : 7


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