Bolivianos lideram lista de estrangeiros regularizados no país

Os bolivianos lideram a lista de estrangeiros que regularizaram sua situação no país, segundo dados do Ministério da Justiça divulgados nesta quarta-feira. Das quase 42 mil pessoas de 135 países que se cadastraram no segundo semestre do ano passado, 16.881 são da Bolívia.

Lucas Ferraz, iG Brasília |

Se somados aos 40 mil bolivianos já legalizados por causa de acordo bilateral firmado entre Brasil e Bolívia, o número chega a mais de 57 mil. A maioria quase absoluta vive em São Paulo.

Em julho do ano passado, o governo federal anunciou a terceira anistia de estrangeiros ¿ as duas últimas foram realizadas em 1988 e 1998, beneficiando mais de 73 mil pessoas. O número, recorde, pode ser ainda maior, pois a Polícia Federal, responsável pelo cadastro, ainda não registrou a totalidade dos pedidos. O prazo para se regularizar, contudo, acabou no dia 30 de dezembro.

Depois da Bolívia, o país que registrou o maior número de pedidos de legalização foi a China, com 5.492 - a maioria, mais de três mil, também vive em São Paulo. Logo em seguida estão Peru (4.642 anistiados), Paraguai (4.135) e Corea do Sul (1.129). Grande parte dos estrangeiros vive no Estado de São Paulo, mas há também um número grande no Rio de Janeiro e Paraná.

Os anistiados passam a ter todos os direitos civis previstos na Constituição (com exceção o de votar), como acesso ao serviço público de saúde, educação e direito a financiamento, entre outros. O registro, provisório, vale por dois anos. Durante o período, eles perdem a condição de anistiado caso cometam algum tipo de crime. Após esse prazo, eles recebem o registro permanente e podem até se naturalizar.

Ninguém ganha tendo estrangeiros ilegais no país, diz Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao órgão. A clandestinidade leva ao trabalho escravo e à exploração sexual. Segundo Barreto, a anistia é uma forma de tentar tirar os estrangeiros da marginalidade e da atividade ilícita, caminho muitas vezes seguido por parte deles. O estrangeiro que continua irregular (o governo não tem cálculo de quantos são) ainda fica sujeito à deportação.

Número de estrangeiros regularizados por continente:

  • América: 28.548
  • América do Sul: 27.896
  • América do Norte: 369
  • América Central: 283
  • Europa: 2.390
  • África: 2.692
  • Ásia: 8.188
  • Oceania: 28
  • Apátridas : 7


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