RIO - O BNDES anunciou ontem a abertura de auditoria interna para apurar o envolvimento de funcionários do banco em operações supostamente irregulares de liberação de empréstimos. As operações em exame são empréstimos feitos à Prefeitura Municipal de Praia Grande (SP), para obras de saneamento básico no valor de R$ 124 milhões, e à rede de lojas Marisa, no montante de R$ 390 milhões. Os dois financiamentos estão temporariamente suspensos.

O banco informou ter recebido ontem ofício da Polícia Federal (PF) solicitando informações sobre as duas operações consideradas suspeitas. Vários ex-executivos do BNDES criticaram a demora do banco em constituir uma comissão para apurar as denúncias de irregularidades. A auditoria interna foi criada 13 dias depois de a operação ter sido deflagrada pela PF.

A possibilidade de envolvimento de empregados do BNDES foi revelada anteontem, em entrevista da procuradora da República Adriana Scordamaglia, de São Paulo, responsável pela denúncia dos investigados. Até o início desta semana, a PF dizia que as investigações não envolviam o BNDES. A direção do banco não informou o prazo dado à comissão responsável pela auditoria, mas disse que o objetivo é concluir os trabalhos o mais rápido possível.

A respeito da solicitação feita pela PF, o banco informou que está enviando as primeiras informações e que outras poderão ser acrescentadas. Segundo o BNDES, as suspeitas levantadas pela Operação Santa Teresa, da PF, não alteraram os procedimentos internos de tramitação dos projetos dentro do banco. O prazo médio de tramitação das operações diretas (aquelas acima de R$ 10 milhões feitas entre o BNDES e o tomador do empréstimo, sem intermediário) ficou em 10,6 meses entre janeiro de 2007 e abril de 2008. O prazo considera desde a consulta feita pela empresa interessada até a aprovação do empréstimo.

Segundo o banco, todos os projetos passam por um processo que envolve mais de 30 funcionários e diferentes órgãos colegiados. O primeiro passo para submeter um pedido de financiamento ao banco é a carta-consulta. A consulta prévia é analisada pelo departamento de prioridades da área de planejamento do banco. De forma paralela, o departamento de risco da área de crédito do banco procede à análise de risco do postulante ao crédito. As informações são submetidas à apreciação do comitê de enquadramento de crédito, composto por todos os superintendentes da instituição.

Após aprovação no comitê, o projeto segue para uma das áreas operacionais do banco, onde é feita a análise técnica. Concluído o relatório de análise, a operação é submetida ao superintendente e à diretoria para aprovação, em decisão colegiada. Pessoas que conhecem o funcionamento do banco, acreditam que, se houve irregularidades na liberação de empréstimos, gente de dentro do banco teria que ter participado. Não há como um conselheiro atuar sozinho , disse uma fonte.

Até o suposto envolvimento de funcionários do banco nas operações sob suspeita, os únicos nomes ligados ao banco nas investigações eram os dos ex-conselheiros João Pedro de Moura, ex-assessor parlamentar do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, da Força Sindical, e do advogado Ricardo Tosto, que substituiu Moura no conselho do banco e se licenciou após conhecida a investigação da PF. Paulinho também é suspeito, mas a denúncia contra ele só poderá ser feita pela Procuradoria Geral da República, porque ele tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo STF.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, o processo de tramitação dos projetos no BNDES faz com que os conselheiros não participem das decisões de aprovação de projetos, tarefa que cabe à diretoria do banco. O conselho indica a diretriz a ser seguida pelo banco e pode dar sugestões, mas os conselheiros não costumam pedir à diretoria, que se reúne uma vez por semana, pela aprovação ou rejeição de determinado projeto.

(Chico Santos e Francisco Góes | Valor Econômico)

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