Bloqueio de recursos não atrapalha andamento de obras

Encarado por alguns até como um empecilho ao desenvolvimento, o bloqueio de repasses federais para obras com indícios de irregularidades não vem afetando o andamento das construções ou o destino de recursos para os empreendimentos. Levantamento realizado pelo iG junto aos 11 órgãos responsáveis pelas obras revela que seis estão em andamento e três foram concluídas - números que, somados, equivalem ao de obras suspensas.

Fred Raposo, iG Brasília |

Pelo menos metade das 24 obras que tiveram recursos bloqueados pelo Congresso foram contempladas no Orçamento Geral da União de 2010, que será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os investimentos somam mais de R$ 12 bilhões.

As quatro obras da Petrobras, consideradas no ano eleitoral como prioritárias pelos governistas, concentram R$ 11,6 bilhões dos investimentos. A estatal afirma que não tem "posicionamento sobre as medidas tomadas para regularizar contratos", mas que os empreendimentos (duas refinarias, um terminal petrolífero e um complexo petroquímico) estão em andamento. Segundo a Petrobras, a decisão do Congresso impede o repasse para "apenas alguns contratos".

É o caso das obras de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, orçada em R$ 1,72 bilhão. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas como sobrepreço, projeto básico deficiente, edital incompleto e restrição à concorrência na licitação. A estatal explica que apenas "dois dos 19 contratos foram examinados" pelos auditores. Também alega que não há irregularidades nas obras, e sim "uma diferença nos parâmetros utilizados pelo TCU e pela Petrobras, o que gerou divergência nos valores".

Entre as obras concluídas está a construção do Complexo Viário Baquirivu, em Guarulhos, São Paulo. Listada pelo TCU por apresentar problemas de superfaturamento, foi finalizada em 2002, segundo o Ministério das Cidades. O ministério afirma que o tribunal só fez a análise das irregularidades após a conclusão do complexo. Já as obras de duas instituições de ensino, apontadas por problemas como projeto deficiente e desrespeito à legislação ambiental, serão concluídas até o fim do mês. O Ministério da Educação informa que, juntas, elas custaram R$ 8,5 milhões.

Há casos também em que, embora as obras estejam suspensas devido ao bloqueio de recursos, os órgãos afirmam já terem saneado as irregularidades e enviado os esclarecimentos ao TCU. É o que alega, por exemplo, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) sobre a construção dos trechos rodoviários da BR 487, no Paraná, e da da BR 010, na divisa do Tocantins com o Maranhão. As obras, que apresentavam problemas como superfaturamento e pagamento por serviços que não estavam previstos no contrato, têm previsão orçamentária de R$ 10,2 milhões.

Já a duplicação do trecho BR 104 no entroncamento com PE 160, em Pernambuco, que segundo o TCU apresentava pagamento em duplicidade pelo mesmo serviço, foi orçada em R$ 59,5 milhões e já sem encontra em andamento, segundo o DNIT.

Os ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional, respectivanente com duas e quatro obras com recursos bloqueados, não retornaram as ligações até o fechamento desta reportagem.

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