Blogueiro terá que pagar indenização por post de leitor

Por causa de um comentário feito por um leitor que se identificou com e-mail falso, o blogueiro cearense Emílio Moreno, 33 anos, foi condenado a pagar R$ 16,6 mil à freira Eulália Maria Wanderley de Lima, diretora do Colégio Santa Cecília, de Fortaleza. O caso levanta a discussão sobre a necessidade de se criar leis específicas para a internet e os limites da liberdade de expressão na rede mundial de computadores.

Agência Estado |

De acordo com Emílio Moreno, o post colocado em seu blog, o Liberdade Digital, relatava a falta de repercussão da imprensa local de uma briga entre alunos do Colégio Santa Cecília ocorrida em 2008 dentro da escola. No espaço dedicado aos comentários, um leitor fez insultos à diretora e criticou a mediação feita por ela com relação à briga dos estudantes.

Ainda segundo o blogueiro, que cursa Jornalismo numa faculdade particular, os advogados da freira, entraram em contato com ele e pediu para que o comentarista fosse identificado. Emílio Moreno disse ter de imediato retirado o comentário do post do ar. O advogado Helder Nascimento contestou. Disse que o blogueiro manteve a opinião do leitor, alegando o direito à liberdade de expressão, e também se negou a identificar o autor do comentário.

O caso foi parar na Justiça. O blogueiro foi intimado a prestar esclarecimentos. Compareceu a quatro audiências e a diretora faltou, alegando viagens e compromissos profissionais. Na quinta, o estudante faltou e não justificou a ausência. Perdeu o prazo para recorrer e acabou sendo condenado a pagar 40 salários-mínimos à freira por danos morais.

Sem condições de pagar a quantia estipulada pela Justiça, uma campanha na rede social twitter foi iniciada hoje por simpatizantes do blogueiro. Eles usam a tag #freeemilio para protestar e prestar solidariedade a Emílio Moreno. Alguns pedem para que a freira perdoe o estudante. Outros sugerem uma campanha de arrecadação de dinheiro para que ele pague a indenização.

"Se toda essa polêmica servir para abrir um amplo debate sobre a produção de conteúdo em blogs e nas redes sociais, isso tudo terá valido a pena. Vejo os advogados falarem com muita normalidade sobre a decisão. Mas há que se avaliar, que existem milhões de pessoas produzindo textos e recebendo comentários em suas páginas. Quem vai esclarecer essas pessoas? Se a jurisprudência nesses casos é a que vale, então vamos informar. Se devemos exigir dos legisladores uma lei específica, pois então façamos isso. Mas o que eu mais lamento em todo esse episódio foi a falta de diálogo. Afinal, fui logo procurado por um escritório de Direito, com a intenção de processar alguém", defende-se Emílio Moreno.

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