Bernardo: MPs com reajuste de servidores saem até 6ª

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que até sexta-feira o governo encaminhará ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reajustando o salário de 54 carreiras do funcionalismo público. Segundo o ministro, a proposta de lei orçamentária para 2009, entregue hoje ao Congresso, prevê que qualquer aumento de despesa com pessoal terá que ser encaminhado à Casa até o dia 31 de agosto deste ano.

Agência Estado |

Por isso, disse o ministro, "as MPs serão encaminhadas hoje para a Casa Civil e até sexta-feira chegarão ao Congresso Nacional".

Paulo Bernardo explicou que os reajustes foram negociados com as 54 categorias e serão escalonados em 2008, 2009 e 2010. O ministro não soube informar qual será o reajuste médio. De acordo com ele, os porcentuais são diferentes para cada categoria.

Ele voltou dizer que o governo também fará uma adequação ao orçamento para a criação de 76 mil novos cargos no serviço público nos próximos anos, principalmente na área de educação. Segundo Bernardo, a criação desses cargos já foi aprovados pela Câmara e pelo Senado e agora o governo precisa "inscrever claramente no orçamento" a previsão dessas contratações. O ministro disse a realização dos concursos serão escalonados nos próximos três anos.

Ele voltou a rebater as críticas da oposição ao aumento dos gastos com pessoal pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. "Se você olhar as notas taquigráficas do Congresso, você vai ver que a criação das vagas foi aprovada por unanimidade. Os parlamentares de oposição chegaram a fazer média com as universidades", afirmou. Ele contou que Lula pediu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que priorize a votação das MPs com os reajustes salariais.

Para o ministro, não há na política executada pelo governo algo que seja insustentável. "Temos a preocupação de não permitir que as despesas com pessoal cresçam de forma desproporcional com crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)", afirmou.

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