Bernardo descarta uso de fundo soberano este ano

Por Isabel Versiani e Daniela Machado BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo já descartou a possibilidade de usar os recursos do fundo soberano em 2009 para estimular a economia, mas deverá fazê-lo no próximo ano, quando a meta para o superávit primário volta a crescer, afirmou nesta quarta-feira o ministro do Planejamento à Reuters.

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Ele admitiu, ainda, que o crescimento este ano poderá ficar abaixo dos 2 por cento e afirmou que qualquer medida adicional de desoneração exigiria cortes de despesas.

"O mais provável é que agente utilize (o fundo soberano) no ano que vem, mas nós não fizemos essa definição. Esse ano nós não vamos usar", afirmou Paulo Bernardo, durante participação no Reuters Latin American Investment Summit, quando questionado sobre o uso dos 14,2 bilhões de reais do fundo soberano.

Segundo o ministro, ele defendia que o governo usasse em 2008 metade dos recursos economizados no ano passado no fundo para engrossar suas receitas. Isso evitaria que o setor público anunciasse, em abril, um corte tão grande da meta (de 3,8 por cento para 2,5 por cento do PIB)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contudo, acabou se decidindo pela proposta defendida pelo Ministério da Fazenda de fazer um corte maior no primário em 2008 e garantir a continuidade da queda da dívida pública no próximo ano, disse Bernardo.

"Nós vamos resolver todos os problemas logo este ano e dar uma sinalização sólida para o ano que vem de que nós queremos manter a disciplina fiscal e que vamos continuar fazendo um empenho para que a dívida caia", afirmou o ministro.

Ele acrescentou que também pesou na decisão o fato de 2010 ser um ano eleitoral, quando o governo não quer correr o risco de ter de reduzir sua meta primária e ter que enfrentar um embate mais duro no Congresso para conseguir modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como está tendo que fazer este ano.

Bernardo admitiu, ainda, que o crescimento este ano poderá ficar abaixo dos 2 por cento previstos pelo governo na última reprogramação orçamentária, mas ele disse que a equipe econômica trabalhará para manter a taxa em terreno positivo.

"Dois por cento é meta a ser perseguida, não temos convicção e certeza absoluta que vai ser 2 por cento, o que queremos é crescimento positivo", disse o ministro.

Por outro, Bernardo ponderou que as previsões do mercado contidas no relatório Focus, do Banco Central, que apontam agora uma contração de 0,3 por centodo PIB do país este ano, não podem ser tomadas como uma verdade absoluta.

"Em nenhum dos últimos 10 anos a pesquisa Focus acertou em abril o que aconteceu no fim do ano", disse.

Ele acrescentou que medidas adicionais de desoneração tributária este ano exigirão novos cortes nas despesas públicas.

"Em termos de valor, nós reduzimos o que tínhamos de reduzir", disse o ministro. "Se for fazer mais alguma redução tem que mexer nas despesas também porque não tem mais nada contemplado nas nossas contas."

POUPANÇA

Segundo o ministro, o governo anunciará "nos próximos dias" medidas para a poupança. As novas regras, ainda em discussão no governo, irão ter uma "linha de corte" para diferenciar os poupadores típicos dos grandes investidores.

Para Paulo Bernardo, uma alteração no redutor da Taxa Referencial, usada para o rendimento da poupança, possivelmente seria suficiente para impedir que a aplicação ganhasse vantagem dos demais fundos de investimento este ano.

Mas a perspectiva de continuidade de queda da Selic para o próximo ano exige mudanças de mais longo alcance.

"Se você baixar o rendimento há uma confusão maior", afirmou Paulo Bernardo. "Faria mais sentido, mas eu quero ressalvar que nós não temos definição, cobrar Imposto de Renda, ou IOF, acima de um certo limite."

(Com reportagem adicional de Natuza Nery e Ana Nicolaci da Costa)

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