Bernardo cobra reformulação em projeto sobre royalties

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que o Senado precisa fazer uma reformulação na votação da Câmara do projeto que distribui de forma igualitária aos Estados e municípios os royalties do petróleo. Me parece que tem uma falha gravíssima na votação da Câmara, porque a Constituição diz que parte desse recurso deve ser destinada aos Estados produtores, mas não diz que parte é essa, afirmou.

Agência Estado |

"Esse é um ponto fraco que exige, no Senado, uma reformulação."

Paulo Bernardo disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é desfavorável a entrar no debate da divisão dos recursos neste momento. O que o presidente gostaria, segundo o ministro, é definir o modelo de exploração numa primeira fase de discussões. "Mas o Congresso fez questão de discutir (a partilha) neste momento, e essa é uma negociação que tem de se dar dentro do Congresso."

Ele comentou também que a posição do governo federal sobre esse assunto foi discutida pessoalmente entre Lula e os governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, ambos do PMDB. "O projeto foi mandado para o Congresso na forma de um acordo, mas a pressão do Congresso parece ser normal, legítima", considerou.

A expectativa do governo é a de que, em 2015, a produção de petróleo da camada pré-sal seja equivalente ou até maior à obtida atualmente da camada pós-sal. "O pré-sal já começou a jorrar em 2009, mas é evidente que em pequena quantidade, em caráter experimental. Essa produção tende a aumentar", previu.

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