RIO DE JANEIRO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que a licença ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte já foi aprovada e que o ministério vai exigir que o futuro vencedor do leilão dê R$ 1,5 bilhão como contrapartida ambiental. A informação havia sido antecipada pelo iG no começo de janeiro.


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Os recursos serão utilizados em saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada ou atingida pelo empreendimento, monitoramento de florestas e adoção de áreas de conservação.

Segundo Minc, mais detalhes sobre a liberação da licença serão apresentados esta tarde em Brasília pelo ministério e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a jornalistas.

"Foi um processo lento e complicado que talvez tenha sido na minha gestão o maior de todos, afinal de contas é a terceira maior usina do mundo, a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e uma obra muito polêmica", disse Minc a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.

11 mil megawatts

Há anos na gaveta, o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte terá capacidade para gerar cerca de 11 mil megawatts, volume próximo ao produzido pela usina binacional de Itaipu, de 14 mil MW.

Segundo Minc, o projeto original de Belo Monte teria mais de 5 mil quilômetros de área inundada e previa a construção de quatro usinas. Dado o impacto ambiental, o projeto foi reduzido anos atrás para uma usina com área alagada prevista de 250 quilômetros quadrados.

O ministro descartou que a contrapartida afaste investidores do leilão, que já tem a presença garantida da estatal Eletrobrás. "O preço é esse, acredito que o empreendimento se viabiliza", avaliou Minc.

"Não podemos dar uma contrapartida para facilitar o leilão e prejudicar o meio ambiente, comprometer os peixes ou acabar com a navegação. Não posso subordinar a proteção da lei, da população da Amazônia, a um custo econômico-financeiro", afirmou.

Deslocamento

O ministro informou ainda que o governo vai exigir o deslocamento no posicionamento original da usina na curva do rio Xingu (PA) para garantir a vazão mínima necessária para a navegabilidade, a manutenção de espécies de peixe e o abastecimento de água na região.

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