BC regulamenta empréstimos das reservas internacionais

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central regulamentou os procedimentos que deverão ser seguidos nas operações de empréstimos em moeda estrangeira para empresas brasileiras com problemas relacionados a dívidas no exterior. Em circular divulgada no fim da noite de quarta-feira, o BC determinou que somente bancos brasileiros poderão fazer as operações. Além disso, os recursos obtidos terão que ser direcionados, no exterior, para as empresas brasileiras por meio de operações de crédito denominadas em dólar.

Reuters |

O anúncio do novo instrumento, criado para amenizar o impacto da crise de crédito global no país, havia sido feito pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, em dezembro do ano passado.

O plano do governo brasileiro é emprestar cerca de 20 bilhões de dólares das reservas internacionais do país para cerca de 4 mil empresas brasileiras que têm enfrentado problemas de crédito nos mercados internacionais.

De acordo com os dados mais recentes do Banco Central, o setor privado brasileiro tem 21,625 bilhões de dólares em vencimento de principal em débitos externos previstos para este ano. Os vencimentos são relativamente diluídos ao longo do ano, com os meses de junho e dezembro concentrando os maiores volumes, de 3,295 bilhões de dólares e 3,3 bilhões de dólares, respectivamente.

Em termos de juros, o balanço do BC mostra um total de despesas previstas para o exercício de 11 bilhões de dólares, mas este valor inclui também os custos dos empréstimos feitos pelo setor público financeiro.

O montante a ser emprestado pelo BC nestas operações será equivalente ao "valor total a ser utilizado pela instituição financeira nas operações de crédito contratadas".

O custo das operações será a variação da Libor mais um percentual a ser divulgado pelo BC.

"A totalidade das operações de crédito efetuadas à conta dos recursos do empréstimo de que trata esta circular deverá, como condição para a liberação do valor à instituição financeira, ser entregue em garantia ao Banco Central", afirmou a autoridade monetária na circular.

Ainda de acordo com a circular, o BC autorizou o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) a baixar normas que irão definir os "procedimentos operacionais" que deverão ser observados para a concessão dos empréstimos.

Em meados de janeiro, o presidente do BC explicou que a idéia do governo é usar estas operações para compensar o declínio da oferta de crédito estrangeiro para companhias brasileiras e, consequentemente, reduzir os custos de financiamento no mercado doméstico.

(Reportagem de Renato Andrade)

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