Batalha judicial termina e Sean retorna com pai aos EUA

Por Brian Ellsworth RIO DE JANEIRO (Reuters) - Sean Goldman, de 9 anos, embarcou com seu pai, David, para os Estados Unidos nesta quinta-feira, encerrando uma saga judicial de cinco anos que abalou as relações entre os dois países.

Reuters |

A família do garoto chegou ao consulado norte-americano no Rio de Janeiro antes do prazo limite estipulado pela Justiça para a entrega do menino ao pai biológico norte-americano.

Visivelmente assustado e vestindo uma camiseta amarela da Seleção, Sean caminhou até a representação norte-americana amparado por seu padrasto, João Paulo Lins e Silva, em meio a uma multidão de fotógrafos e jornalistas que aguardavam sua chegada.

A família brasileira do garoto optou por estacionar o carro longe da representação diplomática e caminhar até o local. O pai biológico chegou em um carro escoltado pela Polícia Militar e entrou pelo estacionamento da embaixada.

Um representante do consulado norte-americano disse à Reuters por telefone que a representação ofereceu a mesma entrada usada por David à família brasileira para evitar o "espetáculo da imprensa" e que aqueles que caminharam até o prédio o fizeram por opção.

Antes do meio-dia (horário de Brasília), pai e filho embarcaram em um avião fretado no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro rumo aos Estados Unidos.

A entrega cumpriu decisão do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que determinou o prazo para até as 9h da manhã desta quinta-feira, véspera de Natal, para que Sean fosse entregue ao pai.

A batalha judicial pela guarda do menino abalou a relação entre Brasil e EUA e chegou a ameaçar os bilhões de dólares de benefícios comerciais norte-americanos ao país.

David Goldman lutava pela custódia do filho desde 2004, quando a brasileira Bruna Bianchi, sua então esposa e mãe de Sean, trouxe o menino dos EUA, onde a família vivia, para o Brasil. Uma vez aqui, ela se divorciou de Goldman. Em 2008, Bruna morreu.

Goldman e o governo norte-americano alegavam que, sob a Convenção de Haia para a proteção de crianças, assinada por ambos os países, o caso de Sean configurava sequestro infantil internacional.

A questão envolvia o pai norte-americano, que chegou ao Brasil na semana passada, e o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, com quem o menino vivia no Rio de Janeiro.

No dia 16, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro determinou que a guarda de Sean deveria ficar com o pai biológico e que o menino deveria retornar aos Estados Unidos 48 horas após a decisão.

No entanto, uma liminar concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello no dia 17 em favor da família brasileira impediu a entrega do menino a Goldman que, assim como a Advocacia Geral da União (AGU), entrou com um mandado de segurança no STF contestando a decisão de Mello.

Na noite de terça-feira, o presidente STF, Gilmar Mendes, determinou que Sean fosse entregue ao pai, cassando a liminar concedida por Mello à família brasileira.

A decisão de Mendes é preliminar e precisa da aprovação do plenário da Corte, porém é de caráter imediato, o que permitiu que Goldman voltasse com seu filho aos Estados Unidos.

Após a decisão, a família materna de Sean disse que não recorrerá da decisão do STF, mas disse interesses econômicos do Brasil falaram mais alto que as vontades do seu neto.

(Reportagem adicional de Reuters TV)

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