Base boicota e CPI da Petrobras é novamente adiada

BRASÍLIA - A base do governo não compareceu à reunião da CPI da Petrobras, o que novamente impediu sua instalação. Presidida pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ), por ser o membro mais velho, a sessão foi aberta, mas pela falta de quórum, nem o presidente nem o relator foram eleitos. A única ação tomada foi dar a palavra aos três membros da oposição que compareceram à comissão.

Severino Motta, repórter em Brasília |

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que a postergação do governo em instalar a CPI gera desconfianças. De acordo com ele, caso não houvesse o que se esconder não haveria tanta dificuldade para colocar a CPI em funcionamento.

Se o presidente [Lula] interfere na comissão, é de se supor que ele participa dos desmandos da Estatal, do loteamento da empresa (...) A protelação para a instalação não faz bem, fica a impressão que há um escândalo maior na empresa, disse.

O outro membro do PSDB que pertence à comissão, Sérgio Guerra (PE), comparou o suspoto aparelhamento partidário da Petrobras com a estatal do petróleo Venezuelana, a PDVSA. Antes a PDVSA era uma grande empresa, com excelentes funcionários, mas foi aparelhada e virou somente uma empresa grande, disse.

O terceiro membro da oposição a comparecer à reunião da CPI da Petrobras foi ACM Junior (DEM-BA). Os líderes do PSDB e do DEM, Arthur Virgílio (AM) e Agripino Maia (RN), respectivamente, mesmo não fazendo parte da comissão, compareceram à sessão. Os dois fizeram um apelo para que na próxima semana a CPI seja instalada.

Supremo

Durante seu discurso, Álvaro Dias ameaçou ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a base do governo a instalar a CPI. O Supremo já garantiu a nomeação de membros para a CPI por entender que é um direito da minoria. Agora estamos tendo esse direito usurpado novamente, disse.

Apesar da ameaça, Álvaro disse esperar que a CPI seja instalada sem que nenhuma medida judicial seja tomada. De acordo com ele, tal como não é salutar a interferência do presidente Lula na CPI, por ser líder de outro poder, também não seria a interferência do Judiciário.

Cabe medida judicial para que o Supremo instale, mas esperamos não fazer isso para quem um Poder não interfira no outro, disse.

Impasse

A base do governo alega que a falta de acordo na CPI das ONG's a levou a boicotar a da Petrobras. Isso porque a oposição, que conta com senador Heráclito Fortes (DEM-PI) na presidência da CPI das ONG's, usou sua prerrogativa e destituiu o relator da comissão, Inácio Arruda (PcdoB-CE). Além o bastante nomeou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) para o cargo.

Mais cedo o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que enquanto a oposição não devolver a relatoria da CPI das ONG's para o governo a base não vai participar de nenhuma CPI, inclusive a da Petrobras .

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

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