Líder do PT afirma que arrecadação recorde não impedirá luta pela volta da CPMF http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/21/garibaldi_diz_que_recriacao_de_cpmf_deve_ser_ultima_solucao_para_saude_1321881.html target=_topGaribaldi e oposição prevêem muita dificuldade da nova CPMF no Senado http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/19/subir_imposto_de_bebida_e_cigarro_nao_resolve_problema_da_saude_diz_ministro_1318470.html target=_topSubir impostos não resolve problema da saúde, diz Temporão Congresso em Foco: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/16/oposicao_ameaca_parar_a_camara_por_causa_da_emenda_29_1314014.html target=_topOposição promete parar Congresso por causa da emenda 29 " / Líder do PT afirma que arrecadação recorde não impedirá luta pela volta da CPMF http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/21/garibaldi_diz_que_recriacao_de_cpmf_deve_ser_ultima_solucao_para_saude_1321881.html target=_topGaribaldi e oposição prevêem muita dificuldade da nova CPMF no Senado http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/19/subir_imposto_de_bebida_e_cigarro_nao_resolve_problema_da_saude_diz_ministro_1318470.html target=_topSubir impostos não resolve problema da saúde, diz Temporão Congresso em Foco: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/16/oposicao_ameaca_parar_a_camara_por_causa_da_emenda_29_1314014.html target=_topOposição promete parar Congresso por causa da emenda 29 " /

Base aliada diverge em discurso sobre CPMF

BRASÍLIA - Quando o assunto é a recriação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), o discurso do governo não se afina. Nesta quarta-feira, 21, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a recriação da CPMF com alíquota de 0,08%, dentro da Reforma Tributária e por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/21/lider_do_pt_afirma_que_arrecadacao_recorde_nao_impedira_luta_pela_volta_da_cpmf_1321988.htmlLíder do PT afirma que arrecadação recorde não impedirá luta pela volta da CPMF http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/21/garibaldi_diz_que_recriacao_de_cpmf_deve_ser_ultima_solucao_para_saude_1321881.html target=_topGaribaldi e oposição prevêem muita dificuldade da nova CPMF no Senado http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/19/subir_imposto_de_bebida_e_cigarro_nao_resolve_problema_da_saude_diz_ministro_1318470.html target=_topSubir impostos não resolve problema da saúde, diz Temporão Congresso em Foco: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/16/oposicao_ameaca_parar_a_camara_por_causa_da_emenda_29_1314014.html target=_topOposição promete parar Congresso por causa da emenda 29

Regina Bandeira - Último Segundo/Santafé Idéias |

Segundo Mercadante, o Congresso deve analisar "sem pressa" a criação do imposto, que deve ter uma alíquota baixa. "Quem pode abolir impostos pode criá-los. Na minha visão, é importante que os impostos sejam criados no bojo da reforma tributária; a CPMF com alíquota baixa não prejudica", afirmou o senador, contrariando a avaliação feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernando Appy. 

Nesta terça-feira, durante reunião da comissão que avalia a Reforma Tributária, o secretário repudiou a discussão da recriação do imposto do cheque no âmbito da reforma.

A posição de Mercadante também contraria as negociações encabeçadas pelo líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), que defende a inclusão da nova CPMF no projeto que regulamenta a emenda 29. Ao contrário do senador paulista, Maurício Rands propõe que a criação da nova CPMF seja por lei complementar para permitir que o novo tributo seja aprovado com menos votos. 

Para aprovar uma emenda constitucional é necessário o apoio de 308 deputados e 49 senadores, já para aprovar uma lei complementar são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. 

Aprovada no ano passado pelo Senado, a Emenda 29 (que aumenta os recursos vinculados para a saúde até 2010) deve ser votada na próxima semana na Câmara e deve gerar um impacto nos cofres públicos de cerca de R$ 10 bilhões.

Questionado sobre a proposta da base aliada na Câmara, Mercadante disse que espera que os parlamentares possam assegurar fundamentação jurídica para "sustentar" a recriação da CPMF por meio de projeto de lei complementar "para que, depois, ela não venha a ser questionada", ponderou.

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