Barrada obra para ampliar Parque da Independência-SP

Uma derrota na Justiça provocou o adiamento por tempo indeterminado da ampliação do Parque da Independência, no Ipiranga, zona sul da capital paulista - que tinha finalização prometida pela Prefeitura para janeiro deste ano, mas cujas obras nunca foram iniciadas. A 12ª Câmara de Direito Público negou anteontem, em segunda instância, recurso da administração que tentava diminuir o valor do terreno vizinho ao parque, desapropriado em novembro de 2005.

Agência Estado |

O que impede a ampliação é o valor estipulado pela Justiça para a área - R$ 17,2 milhões, quase o dobro do que a Prefeitura pretende pagar (até R$ 10,2 milhões).

É a segunda derrota da Prefeitura no caso, desde que a Justiça definiu o valor da área, em maio. Os planos para o terreno - hoje baldio, coberto de mato - incluíam a construção de jardins, pistas de caminhada e bancos para descanso em um dos parques mais tradicionais da cidade. A ampliação somaria 22,1 mil metros quadrados à área total do parque, hoje com 161,3 mil metros quadrados. A Prefeitura ainda não decidiu se vai recorrer novamente da decisão judicial, segundo a Secretaria dos Negócios Jurídicos. Enquanto isso, nenhuma obra será realizada no local, segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

As pendências jurídicas no local começaram em abril de 2006, quando o Instituto Bom Pastor, proprietário do terreno desapropriado, questionou o valor estipulado por técnicos da Prefeitura para a área (R$ 9,1 milhões, na época). O argumento do instituto, acatado pela Justiça, foi de que a área já estava desmembrada em lotes para incorporação, o que aumentaria seu valor. A Justiça também questionou o valor do metro quadrado, os juros compensatórios e a rua a ser considerada frente do imóvel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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