Babá pode ir à Justiça por engravidar após tomar pílula

O advogado Enéas de Oliveira Matos, que defende a babá Isabel de Lima Rodrigues, de 19 anos, de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, ameaça entrar com processo contra o laboratório EMS Sigma Pharma, de Hortolândia (SP), nos próximos dias, caso não chegue a um acordo com a empresa. Matos negocia uma indenização e planos de saúde para Isabel e o filho dela, Felipe, que nasceu sábado.

Agência Estado |

Isabel engravidou em meados de 2007, após tomar o anticoncepcional injetável Contracep de um dos três lotes que teve a interdição cautelar determinada pelo governo de São Paulo e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa liberou o uso em 21 de fevereiro.

Nos lotes interditados, foram detectados menos hormônios do que o indicado na fórmula. A babá alega que não teve assistência da EMS Sigma e que o remédio falhou. A fabricante, em nota, alegou que o anticoncepcional injetável por Isabel não foi o Contracep, e sim de outro laboratório que usa a mesma formulação. Mas a rede pública tinha em estoque, nos postos de saúde da cidade, naquele período, apenas o Contracep, afirmou a chefe da Divisão de Farmácia da Secretaria de Saúde da prefeitura de Hortolândia, Darlene Mestriner. No comunicado, a EMS informou que estaria em negociação com advogados da babá para "fornecimento de assistências médico-hospitalar e psicológica", até mesmo com notificação extrajudicial datada de 31 de janeiro, mas que não teria obtido retorno.

"Estamos negociando com um escritório de advocacia do Rio de Janeiro que representa a empresa", afirmou o advogado de Isabel. Segundo Matos, o nascimento prematuro de Felipe o obriga a dar um ultimato ao laboratório e a buscar um resultado definitivo para a negociação ainda nesta semana. Senão, entrará com ação por danos morais contra a empresa. "Agora, é urgente, pois a Isabel não tem enxoval nem berço e ainda terá cuidados médicos e alimentação do filho", disse ele, que tenta acertar com o laboratório farmacêutico para evitar que o caso se arraste na Justiça por anos. Matos é advogado de mulheres vítimas da pílula de farinha em casos que correm há mais de cinco anos.

Isabel era babá de dois sobrinhos quando soube que estava grávida do então namorado, o funileiro Fernando Santi Logal, agora com 29 anos. Isabel casou-se às pressas em dezembro. O bebê, pesando 2,6 quilos e medindo 45 centímetros, nasceu de parto normal. "Ele (advogado) está resolvendo tudo pra mim, já que foi tudo muito rápido", disse Isabel, que não teve assistência alguma da empresa. Segundo ela, Matos deverá ajudá-la com roupas e berço enquanto o caso não tem uma solução.

Nascimento

Com o nascimento prematuro, Logal comprou às pressas um carro de bebê, que serve como berço. A babá mora com o funileiro na casa da sogra, num pequeno sobrado, e não têm móveis. Mãe e filho tiveram alta hospitalar no domingo. Isabel havia tomado duas vezes o contraceptivo, em junho e setembro, mas a concepção ocorreu em agosto, no intervalo entre as duas medicações. Em nota, a EMS reafirma a segurança e eficácia do Contracep.

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